Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

Foto: Agência Brasil/ Arquivo

Plano contra a fome prevê ações integradas pelos sistemas de assistência social e segurança alimentar

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As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país.

Essa é a proposta do governo para tirar novamente o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A estratégia que visa a orientar a atenção à população em situação de fome e insegurança alimentar, foi publicada nesta segunda-feira, 4 no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

No lançamento do plano, no dia 31, em Teresina, no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a emergência dessa política pública.

“A fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome”.

Segundo ele, foi por isso que o governo resolveu definir a insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.

O Plano foi anunciado por Lula e pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Ao assinarem o decreto, eles definiram o plano como uma estratégia de mobilização e união nacional para garantir que cada habitante do país possa fazer pelo menos três refeições por dia, com alimentos em quantidade e qualidade adequados e a preços justos.

Em 2022, a Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave.

O Brasil também voltou a ser incluído no mapa da fome da FAO. No período de 2020 a 2022, 4,7% da população não tinham acesso a uma quantidade mínima de alimentos.

“Isso não deveria acontecer no Brasil, que é um país rico, com muita terra. O Brasil tem conhecimento científico, tecnológico, é o terceiro produtor de grãos do mundo, primeiro produtor de proteína animal. Então, qual a explicação para termos 33 milhões de pessoas passando fome? O problema não é falta de comida, de plantio, o problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida”, questionou Lula.

Além de definir e facilitar a identificação, o Plano orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.

Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social, o cuidado integral às pessoas com má nutrição com prioridade a quem tem cadastro no Programa Bolsa Família. Também deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).

Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional.

As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.

O Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano.

São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.