Lula e Biden lançam coalizão por direitos dos trabalhadores

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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De acordo com a BBC Brasil, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e dos Estados Unidos, Joe Biden,  lançarão na próxima quarta-feira, 20, em Nova Iorque, um documento já nomeado como Coalizão Global pelo Trabalho, no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores por aplicativo, entre outras medidas consideradas positivas para a classe trabalhadora dos dois países.

Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, Biden e Lula se juntarão “para destacar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham na construção de um país sustentável e democrático e um mundo equitativo e pacífico”.

O texto ainda não está finalizado nem foi divulgado, mas assessores brasileiros e norte-americanos defendem que os detalhes do acordo importam menos do que o significado da iniciativa em si. Depois de uma série turbulências entre os chefes de estado, o lançamento representa um certo resgate simbólico da relação entre os dois líderes.

Um assessor de Lula disse a BBC que “a sacada não está em algo escrito no documento, está no fato de que Brasil e EUA estão liderando isso juntos, que Lula e Biden construíram algo novo em conjunto”.

O diretor de Política Internacional no Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, Alexander Main,  considera a agenda dos líderes como “realmente positiva” pelo simples fato de estarem trabalhando juntos depois de vários ruídos em torno das visões políticas de ambos, por vezes conflitantes. Main esteve em Brasília recentemente com uma delegação de congressistas americanos, entre eles a estrela da esquerda democrata Alexandria Ocasio-Cortez, para debater o acordo de coalizão com autoridades brasileiras.

Lula teria ficado ficado  entusiasmado depois que ele e Biden tiveram uma conversa prévia  por telefone, ainda em agosto, quando alinhavaram detalhes da ideia.

“É a primeira vez que trato com um presidente interessado nos trabalhadores”, disse Lula na ocasião.

A Presidência trata a agenda com Biden como prioridade nos cinco dias em que Lula estará Nova Iorque, diante dos mais de 50 pedidos de encontros bilaterais. De acordo com o Itamaraty, foi a única que já estava confirmada antes mesmo da partida do presidente para os EUA.

Lula evita Wall Street, mas janta com a Fiesp

Neste contexto, Lula preferiu não participar do lançamento público de títulos sustentáveis brasileiros na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nesta segunda 18, para não ter sua imagem associada a Wall Street, privilegiando um acordo pró-trabalhadores.

Para conquistar parceiros da iniciativa privada para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em energia renovável — principalmente eólica e solar no Nordeste — e de investidores americanos para o país, Lula optou por um jantar fechado à imprensa, que foi organizado pelas organizações patronais Fiesp e CNI, na noite de domingo. Para o evento, foram convidados cerca de 40 dirigentes de grandes empresas e fundos, como a Chevron, a Blackrock e Citibank.

Greve de trabalhadores de aplicativos será dia 29

Na última sexta-feira, 15, os trabalhadores de aplicativo decidiram postergar a greve nacional dos entregadores e motoristas que estava marcada para esta segunda-feira, 18. A deliberação surgiu diante da continuidade das tratativas entre trabalhadores e empresas no Grupo de Trabalho (GT) que debate a regulamentação da categoria junto ao Ministério do Trabalho e emprego. A manifestação foi remarcada para o dia 29 de setembro.

Como foi o encontro do GT dia 12

Foto: Fernando Donasci/MTE

Reunião do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, com o objetivo de discutir garantias, direitos e acordos entre trabalhadores e empresas de aplicativos

Foto: Fernando Donasci/MTE

No dia 12 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu mais uma edição da reunião do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, com o objetivo de discutir garantias, direitos e acordos entre trabalhadores e empresas de aplicativos. Participaram da agenda representantes do governo, da bancada empresarial e trabalhadores dialogando sobre melhorias no ambiente profissional da categoria.

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, defendeu uma proposta comum para a construção de documento único, que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 13.

Carvalho explicou que o resultado do acordo com os trabalhadores e empresas será submetido à análise do presidente e de ministros, além disso, o documento com as tratativas pode sofrer alteração, retirada ou inclusão de propostas. “Temos uma avaliação positiva da caminhada que fizemos até aqui, após muita conversa e discussão. Não foi fácil, pois nem tudo ocorre como desenhamos e esperamos”, pontuou.

A assessora da Secretaria de Política Econômica, Ligia Toneto, explicou que ainda há divergência entre os trabalhadores e as empresas, tanto na questão previdenciária quanto no ganho mínimo dos profissionais. “A negociação não teve um ponto de fechamento, mas marca um avanço após 128 dias de diálogo. Há uma compreensão consensuada do quanto se avançou nesse período e isso marca o início do processo de negociação em um governo que abre as portas para os profissionais”, destacou.

Bancada empresarial

Nádia Marucci, líder de políticas públicas do Movimento Inovação Digital (MID), que representa empresas digitais e a transformação digital, da bancada empresarial, falou sobre três pontos que considera essenciais para alinhar as tratativas: saúde e segurança, transparência e bloqueio, e cobertura previdenciária.

De acordo com Marucci, todas as plataformas devem ter uma contratação mínima para que o empregador tenha um auxílio em caso de acidente, durante sua rotina laboral. A representante do MID também falou sobre a necessidade de haver uma regra de transparência e bloqueio, para que as plataformas deem aviso prévio quanto ao afastamento do entregador e/ou a alteração de termos de contrato da empresa, além de haver ainda uma cobertura previdenciária, cuja base de cálculo seja sobre o salário mínimo, para que se tenha uma padronização.

Visão dos trabalhadores

Segundo o secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, os entregadores estão lutando junto ao Estado brasileiro para garantir os princípios fundamentais que estão na Constituição. Querem o mínimo, que é a garantia da dignidade da pessoa humana e do trabalho digno para sobreviverem. “Acredito que as empresas de aplicativo de entrega não têm isso como visão empresarial, porém precisam adotar as medidas para garantir aos seus profissionais o mínimo de qualidade de vida”, ressaltou.

Canindé criticou as questões previdenciária e salarial. Segundo ele, as empresas não dão importância para a segurança do trabalhador. O sindicalista exaltou a mobilização que estava sendo realizada durante a reunião em frente ao MTE, com motoboys de todo o país no enfrentamento para que o mínimo de direitos seja garantido aos trabalhadores, e que sejam atendidas suas reivindicações e necessidades.

Ao final da reunião ficou acertado a continuação das conversas bilaterais com as empresas para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo. A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas categorias.

Sentença de primeira instância é favorável a trabalhadores

Na semana passada o juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, multou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e a obrigação de registrar pela CLT todos seus motoristas parceiros. Essa foi a primeira sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que vem promovendo uma série de ações para que aplicativos de transporte reconheçam vínculo de emprego de motoristas e entregadores. Até agora havia apenas sentenças negando o vínculo. Os casos envolveram a Lalamove, a 99, o IFood e a Loggi. O MPT vem apontando que a Uber faz acordos seletivos para evitar condenação em cortes superiores evitando assim a jurisprudência. O órgão vê nisso prática semelhante à “litigância predatória”.