MST e governo estadual negociam área para agricultores desalojados pelas enchentes

Foto: Rafa Dotti/ MST/RS

Em audiência no CAFF, secretário de Desenvolvimento Rural e lideranças do MST trataram sobre área para reassentamento de agricultores

Foto: Rafa Dotti/ MST/RS

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saíram otimistas de uma primeira audiência com o governo do estado na manhã desta quarta-feira, 24.

No encontro realizado no 9º andar do Centro Administrativo (CAFF), o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, acenou para a definição até a próxima sexta-feira, 26, de uma área ou áreas para reassentamento das mais de 60 famílias de agricultores da reforma agrária que foram desalojadas pelas enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os assentamentos da reforma agrária na Grande Porto Alegre respondem pela produção de arroz orgânico do movimento, que é a maior da América Latina, e também pelo cultivo de hortifrutigranjeiros que abastecem o mercado local e fornecem os alimentos para o Programa de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O movimento reivindica áreas para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios da região Metropolitana, a disponibilidade de novas áreas para o Programa de Reforma Agrária, a regularização de lotes no estado, um programa de habitação e o Plano Camponês, com a liberação de crédito para as cooperativas.

“Saímos com uma avaiação positiva, de diálogo e de compromisso. Concretamente, acenou-se para algumas definições em relação à reivindicação da terra, principalmente para o reassentamento imediato as famílias que foram atingidas pela crise climática”, disse ao final do encontro a dirigente nacional do MST, Salete Carollo.

“O secretário acenou com esse compromisso e seguiremos dialogando com as secretarias, inclusive com a Casa Civil, para avançar na definição da área para reassentamento dessas famílias”, avaliou.

De acordo com Salete, as demais reivindicações serão decorrentes dessa definição política em relação à terra. “Não adianta nós avançarmos na habitação, no crédito se as famílias não souberem onde elas vão investir, onde vão morar”, ponderou.

Foram realizadas ainda reuniões na tarde desta quarta-feira com o superintendente do Incra, Nelson Grasseli, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, para tratar da pauta nacional.

A definição de locais para os novos assentamentos, de acordo com o MST, deve ser divulgada até sexta-feira, 26.

Jornada nacional

Foto: Rafa Dotti/ MST/RS

MST reivindica reassentamento de atingidas pelas enchentes, novas áreas para a Reforma Agrária e regularização de lotes, além de um programa de habitação e a liberação de crédito para as cooperativas

Foto: Rafa Dotti/ MST/RS

O acampamento em Porto Alegre integra a mobilização nacional do MST por reforma agrária para a produção de alimentos saudáveis, denominada Jornada de Lutas Nacional.

As ações começaram na última terça-feira, 23, e se estendem até quinta, 25 – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e Dia Internacional da Agricultura Familiar. No RS, a mobilização começou na manhã desta quarta-feira, 24. Os sem-terra gaúchos chegaram por volta das 7h da manhã na sede do Incra, em Porto Alegre.

Entre as reivindicações do movimento será debatida a pauta ambiental, exigindo maior fiscalização dos crimes ambientais contra os biomas pampa e mata Atlântica, pelo fim dos projetos que flexibilizam as leis ambientais e pela retomada dos comitês de bacias hidrográficas, como espaços de gestão ambiental. Além disso, o MST defende que as áreas de assentamento que foram inundadas que serão devolvidas para os governos sejam transformadas em APPs (Áreas de Proteção Permanentes).

“Já estamos há vários anos com a mesma pauta no Incra, não atendida até o momento. E a nossa situação se agrava aqui no estado com as enormes perdas que tivemos com as enchentes, consequência da crise climática que assola o estado”, avalia a dirigente nacional do MST Salete Carollo.

Segundo ela, as ações denunciam o orçamento abaixo do necessário para a agricultura familiar e camponesa, enquanto o agronegócio recebe grandes volumes de investimentos. “O Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, liberou R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.”

Acesso à terra

De acordo com a direção estadual, o acesso à terra é uma das pautas centrais, e cobra a garantia do assentamento a todas as famílias acampadas, além de realizar o cadastramento até dezembro de 2024 e o acesso a um fomento inicial/emergencial para a produção de alimentos das mesmas. O MST contabiliza o número de mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país.

A Jornada também busca o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito, garantindo o acesso de todas as famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, de maneira permanente e contínua. O MST cobra a ampliação do orçamento nacional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ainda está na pauta do movimento a garantia de recursos para construção de moradias nos assentamentos. Déficit é de 100 mil novas casas e 400 mil reformas. Já na educação, os Sem Terra cobram também a liberação de recurso no valor de R$ 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O valor será direcionado para 78 cursos já aprovados pelo programa.