Bolsa Família promove mobilidade social e gera dividendos fiscais à União

Foto: Roberta Aline/ MDS

Criado em 2003, Bolsa Família provocou a reação de setores conservadores ao romper o ciclo de probreza e dependência no país

Foto: Roberta Aline/ MDS

O Bolsa Família não oferece apenas benefícios imediatos, mas promove melhorias de longo prazo na vida dos beneficiários e seus dependentes.

Essa é a conclusão de uma pesquisa recém-publicada por pesquisadores vinculados ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e à Oppen Social. Para solidificar os efeitos do programa, no entanto, o estudo recomenda melhorias na qualidade da educação pública.

Intitulado Social mobility and CCT programs: The Bolsa Família program in Brazil (Mobilidade social e programas de CCT: O programa Bolsa Família no Brasil), o estudo revela que quase dois terços dos dependentes dos beneficiários do Bolsa Família deixaram de integrar programas sociais do governo federal após uma década e meia de participação.

Além disso, cerca de metade dos dependentes trabalhou formalmente ao menos uma vez nos anos seguintes.

Os dados sugerem que algumas das exigências do Bolsa Família – matrícula regular em escolas e vacinação em dia – tiveram impacto decisivo.

Preconceitos, em especial os estimulados no início do Bolsa Família pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criou o programa em 2003, também são jogados por terra. A pesquisa aponta ganhos fiscais para as contas da União.

Avanços e limitações

Foi analisada a primeira geração de dependentes do Bolsa Família, jovens entre 7 e 16 anos em 2005. Em 2019, 64% desse grupo não estavam mais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. É isso que indica a menor dependência de programas assistenciais.

Além disso, 45% dos dependentes conseguiram emprego formal entre 2015 e 2019. Mesmo que esses empregos, em geral, fossem de menor qualidade e remuneração, o estudo considera que a inserção no mercado formal de trabalho representa melhoria nas condições socioeconômicas em relação à infância.

Apesar de mostrar possibilidades de se romper o ciclo de que pais e filhos pobres ficam dependentes de programas de transferência de renda, o trabalho registra limitações.

Por exemplo, apenas 23% dos beneficiários permaneceram no emprego formal por mais de três anos entre 2015 e 2019.

Há também o fato de que homens, pessoas mais velhas, brancos e moradores de regiões mais ricas do país registram os efeitos positivos mais acentuados.

Para Eloah Fassarella, coordenadora do laboratório de dados da Oppen Social, uma medida importante para aprimorar o Bolsa Família seria estimular a continuidade dos estudos.

“O objetivo é pensar a mobilidade de crianças pobres. Reforçar a educação entre esse grupo faria com que fosse mais representativo no mercado de trabalho, em empregos melhores”, afirma.