Campanha contra violência de gênero ganha força nos estádios de futebol

Foto: Vitor Silva/Botafogo/ Divulgação

Jogadores do Botafogo posaram no gramado do Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, com a faixa da campanha contra a violência de gênero

Foto: Vitor Silva/Botafogo/ Divulgação

O enfrentamento à violência contra as mulheres foi tema no clássico Botafogo e Flamengo disputado pelo Campeonato Brasileiro no domingo, 18. Os jogadores do Botafogo posaram no gramado do Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, com a faixa Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, campanha do Ministério das Mulheres com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização contra a violência de gênero.

Ao longo de toda a partida, o telão de LED do estádio exibiu o selo da campanha e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), canal de informações do Governo Federal para orientar sobre direitos, serviços e receber denúncias de agressões.

A transmissão foi uma parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na véspera do jogo, os ministérios e a CBF realizaram uma postagem conjunta nas redes sociais sobre a iniciativa.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve presente no estádio e concedeu uma entrevista à TV Botafogo sobre a importância de debater o tema no ambiente do futebol, espaço majoritariamente frequentado por homens.

Ela relatou que a iniciativa teve início inspirada no dado de que a violência contra as mulheres cresce em dias de jogos.

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon em 2022 revela que o registro de boletins de ocorrência de ameaça aumenta 23,7%. Já os registros de lesão corporal sobem 25,9% quando a partida acontece na própria cidade.

“O Estado tem um papel essencial em construir políticas públicas para evitar que as violências aconteçam e acolher as mulheres quando elas ocorrem, mas infelizmente sozinhos não daremos conta de acabar com o problema. É necessário que toda a sociedade faça parte dessa mobilização não tolerando mais nenhum tipo de agressão contra meninas e mulheres, intervindo quando for necessário, buscando ajuda. Queremos construir um ambiente seguro para todas nós e, para isso, é muito importante que os homens sejam aliados e estejam do nosso lado”, afirmou Cida.

Também acompanhou a ação do Feminicídio Zero no Estádio Nilton Santos o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Athirson Mazzoli, ex-jogador e ex-treinador de futebol.

O Ministério do Esporte aderiu à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero em julho.

“O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social. E podemos utilizar no combate a todas as formas de violência, especialmente aquela que vitimiza tantas mulheres em nosso país. O feminicídio é uma realidade cruel que não podemos aceitar”, disse o ministro André Fufuca.

Feminicídio Zero

Lançada pelo Ministério das Mulheres, a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás.

A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores do país no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos).

Ligue 180 com atendimento por mulheres

Foto: Ministério das Mulheres/ Divulgação

Ministra Cida Gonçalves, durante entrega do novo Ligue 180, e Denise Motta Dau (dir.) secretária de Enfrentamento à Violência

Foto: Ministério das Mulheres/ Divulgação

No início de agosto, a Central de Atendimento à Mulher –  Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Para a ministra das Mulheres, o lançamento marca uma nova forma da Central de Atendimento à Mulher de trabalhar. “O 180 tem a característica de ser muito mais preventivo e colaborativa. Gostamos de dizer que se você precisa de informações, Ligue 180. Se você está em uma situação de emergência, Ligue 190”, pontuou a ministra. “Muitas vezes tem um vizinho, uma amiga, que não sabe o que fazer quando vivencia uma situação de violência contra a mulher. O Ligue 180 é essa referência”, completou.

Conforme previsto no Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto 11.431/2023), o Ministério das Mulheres iniciou um processo de reestruturação do Ligue 180 em 2023, com o objetivo de corrigir uma medida adotada na gestão anterior que havia comprometido o funcionamento do canal enquanto uma das principais políticas públicas de enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres.

O governo anterior, com a edição do Decreto 10.174/2019, unificou Ligue 180 com o Disque 100, no âmbito da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, voltada ao registro de denúncias de violações contra os direitos humanos de múltiplos segmentos populacionais, incluindo crianças, adolescentes e idosos/as.

Portanto, em uma só central telefônica, eram recebidas denúncias diversas, com diferentes públicos e situações.

Com o mesmo protocolo de atendimento para ambos os canais, ficaram prejudicados a diferenciação e o tratamento específico para as denúncias de violências contra as mulheres, desde os primeiros contatos das(os) usuárias(os) nos atendimentos.

Além disso, abandonou-se o conceito de gênero, essencial para desvelar as desigualdades que atingem as mulheres, em especial mulheres lésbicas, bissexuais e trans. o que prejudicou abordagens mais profundas acerca do fenômeno.

Com a criação do Ministério das Mulheres em 2023 e o retorno a concepções governamentais que compreendem as particularidades do fenômeno da violência contra as mulheres por razões de gênero, o Ligue 180 pouco a pouco foi retomando seu propósito original.

Para além de um canal de denúncia, o Ligue 180 tem como objetivo orientar as mulheres em situação de violência para que busquem os serviços especializados da rede de atendimento e assim consigam identificar e romper a situação de violência na qual estão inseridas.

Com o objetivo de fortalecer o sigilo tanto das atendentes quanto do local em que trabalham, o Ministério das Mulheres não divulga imagens da equipe do Ligue 180.

Rearticulação com os estados

Ao assumir a coordenação do Ligue 180, o Ministério das Mulheres verificou a necessidade de retomar os acordos de cooperação técnica com os órgãos da rede de atendimento para que os mesmos assumissem o compromisso de dar o retorno das providências adotadas.

Essas informações são fundamentais não só para atualização do atendimento às usuárias do serviço, como para o aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Dessa forma, a atual gestão realizou reuniões virtuais com 23 estados para a pactuação e definição de fluxo de denúncias.

O primeiro estado a assinar um novo Acordo de Cooperação Técnica com a Central Ligue 180 foi o Piauí, e outros oito estados estão em processo de firmar o compromisso.

Os acordos também preveem que os estados atualizem os dados dos serviços de apoio às mulheres em situação de violência que disponibilizam.

A ministra Cida Gonçalves também destacou a importância de coletar e analisar os dados de violência contra as mulheres, que é o caminho essencial para a criação de políticas públicas. “Ao mesmo tempo que ele é uma esperança para as mulheres, ele é uma esperança para a formulação de políticas públicas”, destacou.

Em fevereiro de 2024, foi lançado um Painel Ligue 180, com informações dos mais de 2,5 mil serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência.

Disponível no endereço www.gov.br/mulheres/painel180 , a ferramenta apresenta, de forma intuitiva, os endereços e os contatos dos serviços para que a população possa consultar diretamente essas informações.

Uma das primeiras alterações implementadas pelo Ministério das Mulheres, ainda em março de 2023, foi a garantia que os atendimentos realizados pelo Ligue 180 fossem recepcionados exclusivamente por atendentes mulheres a fim de garantir uma assistência humanizada e não-revitimizadora à mulher em situação de violência, que tende a se sentir desconfortável ou inibida, ao ter que falar com um atendente do sexo masculino.

Também foram retomadas as capacitações temáticas das atendentes, envolvendo temas como importunação sexual e demais crimes contra a mulher; acolhimento e atendimento público qualificado para lésbicas, bissexuais, travestis, mulheres trans e homens trans; violência política contra as mulheres e de gênero; entre outras.