Solidariedade à greve nas universidades
Todos temos conhecimento da movimentação que hoje se desenvolve dentro das universidades públicas federais. Movimento grevista que já atingiu grande percentual das universidades e de seus funcionários, docentes ou não, com amplo apoio dos estudantes. O governo federal tem feito um enorme marketing para sua reeleição em torno do “sucesso” da sua política educacional. “Toda criança na escola”, valorização do ensino fundamental e médio, estímulo à universidade, sua autonomia, e pesquisa…. Mentiras, falsos lemas, slogans de ocasião. A universidade pública nunca esteve numa situação tão ruim como no atual momento. Asfixia financeira, inviabilização do mestrado, redução do doutorado, permanente agressão à sua autonomia, paralisação de projetos de pesquisa, brutal con-gelamento de salários, perda de direitos dos trabalhadores, marcha em curso para a privatização, esvaziamento do seu papel social. Nosso país precisa desenvolver-se, a inteligência brasileira precisa estar dentro da universidade pública. Muitos heroicamente se mantém, no entanto, desestimulados, frustrados.
A greve vai revelando a reação a estas agressões. O chamado PID constitui uma grave deformação. Gera contradição entre graduação e pós graduação, degrada as necessárias relações democráticas dentro da instituição, inaugura um processo discricionário entre os professores. Surge como uma “bolsa para alguns”, substituindo o aumento salarial, conseqüentemente não incorporada nem para aposentadoria, inaceitável! Revelo aqui, meu irrestrito apoio à greve das universidades, que lutam por melhores salários, congelados há mais de três anos, e também contra esta tentativa, prontamente refutada de dividir os docentes, dividir a universidade brasileira.
O magistério e demais trabalhadores do setor vão sendo constrangidos, mas também emparedam os governos. Os professores da rede estadual de ensino do meu Estado, Estado do Rio de Janeiro, enfrentam numa greve já prolongada o desrespeito e os desmandos do Governador Marcello Alencar, discípulo açodado do Presidente. O piso salarial desses professores é vergonhoso. Entraram em greve após diversas garantias de aumento salarial, feitas pelo Governador, que de forma vil , utilizou-se desse quadro para justificar a elevação da alíquota do ICMS. Porém, aumentou o imposto, gerou prejuízos aos consumidores, às empresas, à economia do Estado e não respondeu com um único centavo ao magistério, nem ao conjunto dos trabalhadores da educação. Para completar, argumenta a negativa cumplicidade do governo federal de que este não teria repassado os recursos devidos.
Exponho meu mais veemente protesto ao Governo do Estado e minha profunda solidariedade a todos os trabalhadores de uma área tão fundamental e estratégica. Conclamo a que a Câmara dos Deputados posicione-se de forma ofensiva nesse processo, busque mediá-lo exigindo que o governo federal retire a Medida Provisória 1.616 ou então derrote-a. Exija o aumento salarial reivindicado para que a situação se normalize e que todos possam fazer o que desejam, TRABALHAR.
A bancada parlamentar do Estado do Rio de Janeiro está chamada à ação sobre o Governo do Estado, que cada vez mais se distancia dos interesses do povo fluminense e consegue com toda a sua arrogância quebrar o ano letivo, realidade lamentável. Os pais desesperados e as crianças fora das escolas.
É preciso que se denuncie a farsa da política educacional no Brasil. É preciso que a sociedade compreenda seu papel e vá à luta. Minha solidariedade a apoio ao movimento grevista nos dois níveis.
* Pronunciamento na Câmara dos Deputados.
** Jandira Feghali é Deputada Federal (PC do B – RJ).
