Educação para todos e Escola Cidadão

Nos últimos anos, o ensino público tem sofrido um processo de desmonte de sua estrutura, que a cada ano recebe menos investimentos da União e do Estado. Ao contrário do que fala a propaganda oficial, o governo estadual vem diminuindo sua participação no ensino fundamental. De 1996 a 1997 o número de matrículas na rede pública reduziu-se em 7.591 vagas e mais de 7 mil professores deixaram de exercer suas atividades. Somado a isto veio o fim do Plano de Carreira do Magistério, aprovado na Assembléia pela maioria governista sem discussão com a comunidade escolar. A rede pública estadual perdeu 252 escolas, ou porque fecharam ou porque foram transferidas para os municípios sem o devido repasse de recursos. A despesa do Governo gaúcho com a Educação vem caindo anualmente. De 17,3% em 1990, foi para 8,9% em 1997, em relação ao total de gastos do estado, demonstrando que a prioridade na aplicação dos recursos neste modelo não é o ensino público.

Ao contrário da política atual, nosso compromisso é interromper a lógica perversa instalada no governo que se desresponsabiliza com a Educação. Para nós, da Frente Popular, a Política Educacional tem como princípio fundamental a recuperação da Rede Pública de Ensino no Estado, através da Escola Cidadã – Aprendizagem para Todos, democratizando a gestão, o acesso à escola e ao conhecimento independente da idade, cor, sexo ou condição social. É assim que temos tratado o ensino público nos municípios onde somos governo.

Ao contrário do Estado que, de 1996 a 1997, reduziu em 3.583 as matrículas da rede pública somente na capital, o governo da Frente Popular aumentou em 3.453 novas matrículas no ensino fundamental no mesmo período em Porto Alegre. Desde nosso primeiro governo, quando assumi como prefeito, em 1989, até hoje houve um crescimento de 17.821 novas matrículas, ou seja, 89% de acréscimo.

Temos a convicção de que o poder público é o responsável por garantir o ensino de qualidade e de direito para todos os cidadão. Ao assumirmos em janeiro de 1999, já no primeiro ano de governo, vamos implementar ações que visam recuperar esta qualidade de ensino perdida, a dignidade do profissional e uma nova relação entre pais, alunos, professores, funcionários e governo para superarmos a crise que hoje vive o ensino público. Vamos revogar a Lei 11.125/ 98, que retirou todas as conquistas sociais dos trabalhadores em educação, nivela o salário por baixo e possibilita o ingresso no magistério via contratação por hora, dificultando a qualificação permanente do educador. Vamos construir uma política de recuperação salarial discutindo com o Cpers e o Orçamento Participativo. O ingresso ao serviço público será exclusivamente por concurso. Faremos investimentos permanentes na formação e valorização profissional dos trabalhadores em educação, garantindo espaços e mecanismos para tanto. A discussão da carreira dos funcionários de escola e o restabelecimento da carreira do magistério serão construídas de forma fraterna e solidária, de modo a resgatar a dignidade, a valorização e o incentivo destes profissionais.

A recuperação do ensino público também passa pela transformação das relações de poder, através da democratização da gestão, possibilitando a participação nas decisões administrativas e pedagógicas a todos os setores da comunidade escolar. Já no primeiro ano, vamos promover o 1? Congresso Constituinte, no qual pais, alunos, funcionários, professores e governo construirão as diretrizes básicas para uma Escola que garanta a aprendizagem para todos. Vamos realizar eleição direta para diretores e vice-diretores com mandato de três anos, abolindo os testes de pré-seleção e desenvolvendo um permanente programa de formação e capacitação das direções. Os Conselhos Escolares terão poder deliberativo como órgão máximo da escola com representação dos pais, alunos, professores e funcionários. Serão estes Conselhos que irão discutir a aplicação das verbas que a escola vai receber do Estado. Neste conjunto de medidas, reafirmamos também o papel do Conselho Estadual de Educação que terá condições legais, materiais e políticas para cumprir seu papel enquanto instância democrática, representativa dos diversos setores políticos e sociais na fiscalização da política educacional do Estado.

Nosso compromisso é com a educação pública, de qualidade, que garanta o acesso a todos ao ensino fundamental, com a expansão do ensino médio, com o atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais e garantias de políticas para crianças de 0 a 6 anos, através de fontes alternativas de financiamento. A exemplo do que realizamos em Porto Alegre, vamos estabelecer na rede estadual uma política para educação de jovens e adultos, respeitando a realidade em que vivem, suas possibilidades de horários e locais para o aprendizado. É através do MOVA – Movimento pela Alfabetização, numa rede que mobiliza Estado e sociedade civil, que vamos procurar reduzir e até mesmo erradicar o analfabetismo do Rio Grande, garantindo direito pleno àqueles que foram excluídos da educação. Da mesma forma queremos estender para todo o Rio Grande nossa política de atendimento aos meninos, meninas e adolescentes de rua, oferecendo-lhes oportunidade de aprendizado, de lazer, carinho e segurança.

Associado ao ensino fundamental, é dever do Estado expandir o ensino médio público e gratuito, permitindo a formação integral do indivíduo e garantindo a continuidade do aprendizado. Nesta área está o Ensino Técnico-Profissionalizante. É preciso reestruturar o currículo e recuperar as escolas técnicas que hoje estão na sua grande maioria sucateadas e abandonadas pelo poder público Estadual. Muitas delas só sobrevivem pela perseverança de seus professores, funcionários, quando tem, e dos próprios alunos. Vamos recuperar estas escolas garantindo uma formação tecnológica e profissional, respeitando a realidade onde estão instaladas, para que o aluno possa ter uma profissão. No meio rural, queremos uma escola técnica voltada para o filho do homem do campo, para que ele possa auxiliar sua família, ao mesmo tempo em que aprimora sua formação, sem precisar se desgarrar de suas raízes, de sua cultura.

A escola é um espaço transformador que deve estar adaptada às necessidades da sua comunidade. Por esta razão entendemos que uma escola voltada para a formação de cidadãos plenos deve superar a organização curricular por séries, que é um elemento obstaculizador e fragmentado do aprendizado. Queremos uma escola que planeje constantemente de forma coletiva o trabalho docente, supere a atual forma de avaliação seletiva e estabeleça uma nova relação: participativa, investigativa, considerando o tempo e o ritmo de aprendizagem de cada aluno. A concretização desta nova escola que estamos propondo, através de ciclos de formação, será um dos elementos que queremos discutir com toda a comunidade escolar na Constituinte Escolar e com toda a sociedade gaúcha no Orçamento Participativo. É desta forma que reafirmamos o dever do Estado em nosso governo de oferecer uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e assim, superarmos os graves problemas que vive hoje a Educação brasileira.

Entendemos que a Universidade Pública Estadual é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento auto-sustentável do RS. Preservada a autonomia universitária, a formação, a pesquisa, a extensão na construção do saber e da geração de ciência e tecnologia são demandas que estão a exigir uma usina geradora própria, capaz de executá-las. A Universidade Pública Estadual faz parte do projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul.

* Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre, é candidato a governador do Rio Grande do Sul pela coligação Frente Popular (PT, PSB, PCB e PC do B)

Educação para uma sociedade próspera e solidária

Antônio Britto*

A coligação Rio Grande Vencedor submete aos gaúchos o documento “O Rio Grande do Sul do Século 21: uma sociedade próspera e solidária”. É um estudo detalhado com 18 propostas econômicas, 23 sociais e seis administrativas, abrangendo todos os setores da administração estadual, sempre com ênfase para aqueles que precisam mais água, mais luz, mais escola, mais segurança, mais hospital.

São diretrizes que garantem a conquista de mais investimentos e oportunidades e a certeza de que o Rio Grande do Sul vai ter nos próximos quatro anos os melhores serviço públicos do Brasil, especialmente educação, saúde, comunicações, transportes e energia.

Nossa meta principal é proporcionar que os 9,6 milhões de gaúchos ingressem no próximo milênio vivendo uma sociedade mais próspera e solidária. Para isso, é fundamental investir em educação e treinamento.

Hoje vamos apresentar aqui as principais diretrizes para a área educacional. Sua importância é estratégica para qualquer processo de desenvolvimento: sem educação não há desenvolvimento tecnológico. Por tudo isso, a Educação foi, é, e será sempre prioritária.

Primeiro é preciso lembrar o que já fizemos neste setor: terminamos com filas de matrículas, calendários rotativos e levamos a democracia às escolas, elegendo todos os diretores da rede pública de ensino, além de elevar a remuneração dos professores em 30%. Construímos duas mil e quarenta e três novas salas de aulas e teremos até o fim deste ano 245 escolas públicas com computadores. Treinamos milhares de professores.

A coligação Rio Grande Vencedor não está pleiteando a atenção eleitoral dos gaúchos pelo que já fez, mas, principalmente pelo que pode fazer. Quem ambiciona manter o Rio Grande como o Estado brasileiro com melhor qualidade de vida tem que fazer da educação prioridade máxima de Governo.

As metas principais são: diminuir o índice de analfabetismo de 6,7% para 3,3%; construir 50 escolas de referência nos municípios mais populosos para atender crianças e adolescentes em situação de rua; reduzir o índice de evasão escolar do ensino fundamental dos atuais 6% para 3%; construir pelo menos 400 novas salas de aula para o ensino médio. Vamos reduzir a evasão escolar no ensino médio de 13,62% para 9%.

Quanto ao ensino profissionalizante, a nossa proposta oferece uma alternativa de formação profissional aos jovens gaúchos que precisam ingressar imediatamente no mercado de trabalho. Vamos aumentar rapidamente a oferta de ensino profissionalizante, rural e urbano, proporcionando treinamento, já em 99, para 45 mil alunos, 60 mil no ano 2.000 e 106 mil no ano 2.002.

Os 14 Centros Profissionalizantes de Agricultores funcionarão a pleno e serão criados 22 Centros Regionais de Educação Profissional para qualificar mais a nossa já elogiada mão-de-obra. Aumentaremos de 4.500 para 7.200 o número de universitários atendidos pelo crédito educativo.

Sobre a qualificação do ensino público fixamos a meta de aprimorar 80 mil professores no Centro de Treinamento a ser implantado em Itapuã, em Porto Alegre. E em 41 municípios pólos teremos cursos de qualificação profissional para pessoas portadoras de deficiência.

No desporto escolar e comunitário pretendemos construir 200 quadras cobertas e 50 ginásios para a prática de educação física nas maiores cidades, consolidando um trabalho que já vem sendo realizado. Esta proposta aqui resumida está aberta a críticas e sugestões.

* Antônio Britto é candidato à reeleição ao governo do Estado pela coligação Rio Grande Vencedor (PMDB, PPB, oPTB, PFL, PSDB, PL, PSD, PSC, PSL, PRP, PT do B).