Como é notório, um dos maiores problemas do Brasil na atualidade é o desemprego. Desemprego este causado em grande parte pela política econômica adotada pelo governo federal, que visa principalmente o combate à inflação. As elevadas taxas de juros e demais políticas recessivas trazem como conseqüências as taxas de desemprego.
No Brasil são divulgadas mensalmente duas estatísticas referentes ao mercado de trabalho. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo Dieese (em conjunto com o Seade) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Como pode-se perceber nas tabelas 1 e 2, a PED registra taxas duas vezes maiores que a PME.
Pela metodologia utilizada pelo Dieese para medir a taxa de desemprego, ela atingiu índices recordes no mês de março deste ano. Neste contexto de taxas recordes de desemprego é importante descrever o verdadeiro significado implícito na adoção de uma determinada metodologia para medição do desemprego. No quadro 1 podem-se ver as diferenças metodológicas existentes entre as duas pesquisas (ao lado).
Apesar do grande número de diferenças existentes entre as duas pesquisas, é importante destacar que a diferença responsável pelo enorme distanciamento entre as taxas de desemprego divulgadas pelas instituições é derivada principalmente da própria definição de desemprego que é utilizada. Enquanto para a PED o desemprego total divulgado é o somatório do desemprego aberto, do desemprego oculto por trabalho precário e do desemprego oculto por desalento, para a PME a taxa de desemprego divulgada refere-se apenas ao desemprego aberto.
A questão relevante a ser discutida é: será possível desconsiderar o desemprego oculto, visto que é praticamente impossível para grande parte dos desempregados ficar apenas procurando emprego sem intercalarem isso com a realização de algum “bico” para garantir a sobrevivência?
A adoção de uma pesquisa como referência para descrever a situação do mercado de trabalho de um país revela a postura política e ideológica de quem a faz. Apesar de aparentar apenas uma escolha por determinado método, a opção de um ou outro índice determina as estratégias e políticas de combate ao desemprego.
O governo federal utiliza como referência da situação do mercado de trabalho a pesquisa do IBGE (PME) que revela um número de desempregados na faixa de 8% da PEA. Desta forma, assume-se implicitamente que o problema do desemprego no Brasil não é tão grave e pode ser combatido com ações restritas ao mercado de trabalho. Isto explica por que nos últimos anos as políticas de emprego se restringiram a ações diretas sobre o mercado de trabalho: flexibilização, qualificação e intermediação da mão-de-obra. Políticas passivas de emprego, que pressupõem que há vagas disponíveis; apenas os trabalhadores ainda não as acharam ou não têm qualificação para ocupá-las.
Em contraste, aquelas pessoas que fazem análise econômica tendo como referência as taxas de desemprego da PED conseguem perceber que a solução do problema do desemprego não pode ficar restrita a ações apenas sobre o mercado de trabalho. A taxa próxima de 20% revela que o desemprego tem contornos estruturais e deve ser combatido com políticas de maior alcance, atacando não só os problemas conjunturais. O combate ao desemprego deve valer-se de políticas macroeconômicas visando o crescimento; de políticas sociais que, por se efetivarem com prestação de serviço (saúde, educação, segurança etc), são excelentes fontes de geração de postos de trabalho; reforma agrária para evitar o êxodo rural e criar novas oportunidades nas pequenas cidades do interior; e com distribuição de renda, para integrar novas famílias ao mercado consumidor.
Urge que o governo federal modifique sua política recessiva e dependente do capital especulativo internacional. Só com medidas que privilegiem o setor produtivo nacional é que será possível reverter o quadro de desemprego.
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