Doação voluntária do imposto sindical

O imposto sindical – desconto obrigatório de um dia de trabalho ao ano – foi instituído por Getúlio Vargas, como parte do projeto de estado autoritário, para a criação de uma representação classista de colaboração com o governo e para atrair associados aos sindicatos ao oportunizar condições de prestarem serviços que não eram oferecidos pelo Estado, como os de assistência jurídica e de lazer. O imposto sindical é amplamente atacado porque, muitas vezes, é perverso ao estimular nos sindicatos a burocratização, as direções “pelegas” (dirigentes que se aproveitam dos amplos recursos em benefício
próprio) e o desvio da luta por direitos para o puro – e quase infértil – assistencialismo.

Tendo em vista essa história, o nosso Sindicato, o Sinpro/RS, realiza a devolução do imposto sindical para que a associação seja financeiramente independente e reassente o pressuposto de que é a consciência dos professores que sustenta a luta do Sindicato, a partir de recursos definidos individual e coletivamente pela própria categoria, e não os pagamentos compulsórios.

A história da luta dos trabalhadores demonstra que os instrumentos efetivos para a conquista de direitos para o estabelecimento de uma sociedade de bem-estar social estão na arena político-ideológica-institucional, ou seja, no fortalecimento das associações, sindicatos, partidos de esquerda e greves. Por outro lado, o pensamento liberal entrou em um momento de avanço e induz a prática individualista entre os trabalhadores. Esse fato vem inibindo o avanço das lutas coletivas e, com os últimos acontecimentos no Congresso Nacional, como o projeto de lei da terceirização, os prognósticos de um iminente retrocesso social são alarmantes. As organizações representativas dos trabalhadores não conseguiram mobilizar a sociedade e impedir essa derrota à classe.

A melhor alternativa para a justa luta dos trabalhadores é reforçar os sindicatos e, dessa forma, proponho que o Sinpro/RS oportunize instrumentos aos seus associados para que, facilmente, quando iniciar o processo de devolução da respectiva parcela do imposto sindical, exista algum instrumento on-line em que os associados possam escolher a opção de não receber o cheque e manter a quantia no caixa do Sindicato como forma de doação voluntária e transparente. Assim, subverter-se-ia a intenção inicial do imposto e reforçaria a nossa representatividade frente ao poder do patronato em um momento tão importante de resistência.