O petróleo é deles
Operação Lava Jato ocupa os noticiários dia e noite. Com isso, dá visibilidade aos casos de corrupção na Petrobras, promovendo indiretamente a vilanização da empresa junto à audiência. Enquanto isso, sem alarde, avança rapidamente o PLS 131, projeto de lei do senador tucano José Serra (PSDB), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha da produção de petróleo adotado para a camada de pré-sal.
Serra aparece em documentos divulgados pelo Wikileaks como o candidato presidencial que tinha como compromisso acabar com o pré-sal e entregá-lo, sob o regime de concessão, a empresas estrangeiras, no caso a norte-americana Chevron. O senador nega isso em seus discursos, mas o projeto mostra o contrário. O PLS mantém a legislação de partilha, mas transfere o comando do processo para outras empresas fora do Brasil: controle dos custos, maquinários, insumos e de vazão.
Grosso modo, se aprovado, as concessionárias poderão extrair petróleo de custo baixo do pré-sal sob o pretexto de que a Petrobras não teria condição de fazê-lo. De acordo com um dos mais respeitados consultores do setor, Paulo César Lima, que trabalha para a Câmara dos Deputados, esse argumento não procede. Ele critica o ministro Joaquim Levy (Fazenda) por proibir o BNDES de fazer empréstimo à Petrobras, e a presidente Dilma Rousseff por nomear uma diretoria afinada com o mercado financeiro para o comando da empresa. Segundo Lima, estão querendo fazer com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em São Paulo e a Sanepar em Curitiba: diminuir os investimentos em extração e em projetos de médio e longo prazos, alterando o calendário de investimentos da estatal e aumentando os preços para potencializar o lucro dos acionistas. “A Petrobras está engasgada pelo tipo de administração que tem e pela orientação da Fazenda”, diz.
O consultor tem defendido publicamente que os riscos no pré-sal são mínimos, portanto, não há necessidade de concessionárias estrangeiras atuarem como operadoras. Além disso, a Petrobras é a empresa com maior experiência no mundo em águas profundas, a que possui a tecnologia mais avançada para exploração do pré-sal e a que tem custo de extração bem abaixo da média mundial nessas bacias. Sendo assim, uma Petrobras enfraquecida interessa a quem quer fatiá-la e para quem quer ganhar com a extração do petróleo do pré-sal. Quem perde?
