Violência gera violência. Educação gera empatia

“Se às vezes uma pessoa me nota na rua
E lança aquele olhar bisonho de quem
Se incomoda com a minha presença
Prefiro achar que é só humano, Um jeito de agir estranho
Há seres que se surpreendem com o espontâneo
Mas saiba meu senhor, senhora, que fiquei assim
Por desfrutar da liberdade de viver pra mim (depois pra você)
E se meu jeito lhe incomoda; Digo e repito a toda hora
Adoro ser essa pessoa que você detesta
Então
Para de meter o bedelho onde não lhe interessa
Eu não tenho raiva; Eu não tenho culpa; E não tenho pressa (nenhuma)
Para de meter o bedelho onde não te interessa
Minha alma é pura; Pouco me importa se sou controversa

(Música Controversa,Valéria Houston, Cantora, Militante na Luta contra a LGBTTI+fobia)

Foto: Reprodução

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O ataque a crianças de uma escola em Suzano, no último dia 13 de março de 2019, serve de alerta. Nossa sociedade está doente. Na quarta-feira, 20, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS disparou comunicado de que havia ameças de violência fascista em seus campus, imitando a tragédia em Suzano. O que mais nos assusta é que bem sabemos: não há como se proteger do fascismo, quando ele se imiscui na sociedade.

A existência de grupos virtuais que incentivam comportamentos como aquele dos dois atiradores em Suzano é a prova de que o discurso da intolerância e da violência está entre nós.

Ingressamos em uma nova fase. Uma fase que exige reflexão e enfrentamento, sob pena de banalizarmos o mal, tal como já ocorreu no Século XX, na precisa denúncia de Hannah Arendt.

Certamente não há uma única causa para essa lógica da violência gratuita, mas alguns questionamentos precisam ser feitos.

Convivemos com a violência em nosso país e talvez esse nem possa ser considerado o episódio mais cruel dos últimos meses. Afinal, o ano de 2019 iniciou com tragédias que poderiam (e deveriam) ter sido evitadas, e que provocaram a morte de mais de 400 pessoas, soterradas vivas na lama^[1], e de 10 jovens que morreram asfixiados e queimados^[2].

Além disso, o Brasil figura entre os países que mais matam pessoas no ambiente rural^[3] e apenas no ano passado, a opção governamental de declarar guerra a quem vive na favela, resultou mais de mil mortos. O número sequer corresponde à realidade, pois os invisíveis para o sistema certamente não tem sua morte contabilizada^[4].

Já ocorreram outros episódios de ataques em escolas^[5], mas apenas em 2011 algo realmente semelhante à tragédia de Suzano havia acontecido^[6]. Foi o primeiro ataque à escola em que a motivação era a violência, pura e simples^[7]. Como os autores da tragédia em Suzano, Wellington Menezes de Oliveira frequentava fóruns on-line de incentivo à violência^[8]. Não agiu por vingança em razão de bullying, ressentimento ou ganância; não se tratava de disputa de terra ou de suposto combate ao crime. Havia apenas a loucura, nua diante de nós, repetindo situações que são recorrentes na sociedade americana, tão doente quanto a nossa, na qual muitas vezes nos espelhamos^[9]

Os fóruns que incentivam a violência, porém, não são a causa, mas sim o sintoma.

A aparente falta de motivo para matar também não decorre do uso excessivo de videogames violentos, como parece crer nosso vice-presidente^[10], mas da falta de outros estímulos que permitam uma vida criativa. Passa tanto pelas possibilidades de acesso a bens básicos para uma vida minimamente decente, quanto pelo estímulo ao pensamento crítico, pelo acesso à leitura de qualidade e, evidentemente, a escolas de qualidade.

É bastante significativo que tais ataques ocorram, como regra, em ambiente escolar. São um grito de socorro.

O fato de uma tragédia como essa se repetir em um tempo marcado pelo discurso da violência precisa ser considerado, se quisermos realmente compreender o que estamos enfrentando. O sintoma social que resulta da desigualdade estimulada por décadas, da pauperização e destruição das escolas e faculdades públicas e do completo desrespeito para com nossas professoras e professores encontra agora um ambiente fértil para que episódios como o de Suzano voltem a ocorrer.

O Estado há anos vem tratando com extrema violência as trabalhadoras e trabalhadores que fazem greve, inclusive os professores^[11], sendo exemplo emblemático dessa violência a agressão promovida por policiais militares contra professores da rede estadual de ensino do Paraná, na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, no dia 29 de abril de 2015^[12].

A diferença é que em 2018 a população brasileira apostou nesse discurso de ódio, ao eleger alguém que entende que permitir acesso a armas de fogo importa mais do que investir em escolas e universidades. Prova disso é que em menos de três meses de mandato, Jair Bolsonaro já assinou um Decreto aumentando as hipóteses para permissão de porte e uso de arma de fogo^[13] e outro extinguindo 21.000 cargos públicos federais, vários deles em escolas e universidades^[14].

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, em um de seus discursos, ostentou um instrumento dos jornalistas como se fosse uma metralhadora e exortou seus ouvintes dizendo “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”^[15]. Alguns dias depois afirmou que seria eleito e que então a “faxina” seria mais ampla: “essa turma se quiser ficar aqui vai ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão pra fora ou vão pra cadeia, esses marginais vermelhos serão banidos”^[16]. Não se tratava de postura teatral, para angariar votos. Em 2003 Bolsonaro já havia afirmado à Deputada Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merece”. Logo em seguida a empurrou e a chamou de vagabunda, tudo isso dentro do salão verde da Câmara dos Deputados^[17]. Em 2016, na sessão que confirmou o impeachment da Presidenta eleita, Bolsonaro proferiu seu voto dedicando-o à memória do “Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Roussef”^[18].

Ele não apenas homenageou o único brasileiro condenado pela Justiça pela prática de tortura durante a ditadura civil-midiática militar instaurada no país a partir de 1964, como fez questão de invocar em Dilma a memória da dor que sofreu naquele período. Não atingiu, portanto, a Presidenta, mas sim a mulher presa e torturada pelos agentes da Operação Bandeirantes, comandada por Ustra. À Comissão da Verdade, Dilma contou que teve um dente arrancado a socos e foi submetida a tortura psicológica. Diziam-lhe: “Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém sabe que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber”^[19]. Em Minas Gerais, quando tinha 22 anos de idade, Dilma foi “colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária”^[20].

Segundo reportagem da revista Superinteressante, ao prender o Padre Tito no centro de investigações conhecido como Operação Bandeirante (Oban), criado em São Paulo, em 1969, Ustra disse: “você vai conhecer a sucursal do inferno”. A mesma reportagem relembra que Ustra “aparecia do nada em casos difíceis para fazer os “passeios” que lhe deram fama: abraçava o detento e o levava a uma sala, onde havia o corpo de um militante”. Então dizia: “Se você não falar, vai acabar assim”. Conta, inclusive, que ele espancou uma mulher grávida e, em outra oportunidade, “levou filhos para ver uma mãe torturada”^[21]. Esse é o herói do Presidente eleito Jair Bolsonaro^[22], e ele, por sua vez, é herói de seus eleitores.

A reação ao assassinato covarde de Marielle Franco em 2018, que no dia 14 de março completa um ano sem que os assassinos e mandantes tenham sido identificados, também é indicativa da violência, real e simbólica, que se instaurou no país como um projeto do governo^[23].

A opção por um discurso de ódio, feita por mais de 57 milhões de brasileiras e brasileiros, implica estímulo para que a violência simbólica e real se dissemine e invada todas as instâncias de convívio social. Um discurso de ódio traduzido em tantos exemplos, que seria impossível negá-lo, mesmo durante o processo eleitoral; impossível disfarçá-lo sob o manto da aversão à esquerda, real ou fictícia, representada pelo outro candidato. Manifestações preconceituosas, como a que agitou as redes sociais na semana do carnaval, cujo conteúdo de violência simbólica é muito forte^[24], são a tônica de um governo que reproduz a violência de gênero, em falas que repugnam todas as pessoas que lutam para viver em um mundo minimamente decente. Falas como a da Ministra Damares Regina Alves, que no último dia 08 de março, dia de luta e discussão acerca do longo caminho a ser trilhado até conseguirmos viver em uma realidade menos desigual, afirmou que “enquanto nossos meninos acharem que menino é igual a menina, como se pregou-se(sic) no passado, algumas ideologias, já que a menina é igual, ela aguenta apanhar”^[25].

Em resumo, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (sim, esse é o novo nome do ministério) atribuiu a responsabilidade pela violência contra a mulher… à própria mulher, que teima em achar que é igual ao homem (!). Desde o início do século passado, o dia 08 de março é marcado por pautas operárias de reivindicação por uma igualdade jurídica, não física nem fisiológica. Igualdade jurídica que, aliás, parte exatamente do pressuposto do reconhecimento de que homens e mulheres não são física ou fisiologicamente iguais e, por isso mesmo, precisam inclusive de regulação diferenciada por parte do Estado.

O caminho trilhado até aqui por todas as conquistas civilizatórias alcançadas especialmente por mulheres que, como Marielle Franco ou Dilma Roussef, lutaram pela liberdade e pela igualdade, permite afirmar, ao contrário do que disse a Ministra, que tanto homens quanto mulheres não “aguentam” nem merecem apanhar. Sua fala é de uma violência absurda contra todas aquelas que já foram alvo de qualquer espécie de abuso psicológico, emocional ou físico, apenas por ser mulher. É, portanto, uma violência absurda contra todas as mulheres, pois o nosso maior desafio é encontrar alguma de nós que já não tenha vivido um episódio de violência de gênero.

Todo o sofrimento e esforço para mostrar a amigos e parentes as consequências que um tal discurso de ódio poderia trazer consigo não nos exime de refletir e atuar para impedir que ele siga se disseminando a ponto de tornar lugar comum a violência gratuita, potencializada pela facilitação do acesso a armas de fogo, pela aumento da miséria e da desigualdade social, pelo descaso para com nossas escolas e faculdades públicas, mas também pelo discurso LGbtfóbico, misógino e racista que transparece nas falas e atos desse governo. Não basta apenas lamentar o triste resultado das escolhas feitas, é preciso reconhecer as consequências do caminho que boa parte da população brasileira escolheu trilhar.

A instituição de uma lógica de violência simbólica e real não se resume apenas às falas conservadoras e misóginas, pois está também retratada por uma pauta ultraliberal posta em marcha, e precisa urgentemente ser combatida.

A reforma trabalhista e a reforma da previdência não são menos violentas do que as falas acima reproduzidas. Também segregam e condenam à morte, especialmente as mulheres, ainda sujeitas a jornadas duplas e discriminadas no ambiente de trabalho.

Nesse momento, todos os esforços do governo eleito está voltado para, na prática, impedir a maioria das pessoas de obter aposentadoria; reduzir valores (já ínfimos) de benefícios e acabar com as aposentadorias especiais. Está especialmente voltado para a instituição de um sistema de capitalização que obrigará as pessoas a aderirem a fundos de previdência privada cuja saúde financeira não será garantida pelo Estado. Empresas de previdência privada que aplicarão nosso dinheiro no mercado financeiro, com todos os riscos daí decorrentes. A ideia, traduzida na perversa PEC 06, é autorizar a criação de um sistema que acaba com a solidariedade social e, portanto, com a possibilidade de sobrevivência digna de todos aqueles que não conseguirem contribuir, porque doentes ou incapacitados.

A reforma da previdência implicará a privatização do sistema, sobrecarregará especialmente as mulheres e tem por objetivo exclusivo saciar um capitalismo voraz e sedento, representado pela especulação financeira. É mais um ato violento e perverso da política de exclusão e empobrecimento, moral e material, eleita em 2018.

Esse nível de violência que dói fisicamente em todos nós exige uma reação adequada. Já passou da hora de estabelecermos um debate sério sobre o rumo que estamos seguindo. Até agora, ninguém soltou a mão de ninguém. Talvez esteja na hora de começarmos a empunhar as mãos, arregaçar as mangas e agir para que a realidade se altere.

* Valdete Severo é juíza do Trabalho; Especialista em processo civil pela UNISINOS/RS; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS; Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la

Republica do Uruguai; Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS; Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP; Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – USPSP. Membro da RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora da Especialização e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS.Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital/USP.

REFERÊNCIAS:

^[1] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/23/politica/1550894014_083617.html, acesso em 14/3/2019.

^[2] https://www.gazetaesportiva.com/tag/tragedia-flamengo/, acesso em 14/3/2019.

^[3] “Pelo 5º ano, Brasil é líder em mortes em conflitos de terra; Rondônia é Estado mais violento no campo” https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36580912; “Pastoral da Terra: 65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2017”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/pastoral-da-terra-65-pessoas-foram-assassinadas-em-conflitos-no, acesso em 14/3/2019.

^[4] “Rio ultrapassa a marca de mil mortes em confronto durante a intervenção federal” https://oglobo.globo.com/rio/rio-ultrapassa-marca-de-mil-mortes-em-confronto-durante-intervencao-federal-23158213, acesso em 14/3/2019; “Número de mortes por intervenção policial no RJ mais que dobra em cinco anos”. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/08/15/numero-de-mortes-por-intervencao-policial-no-rj-chega-a-895-em-2018.ghtml, acesso em 14/3/2019.

^[5] Em setembro de 2018, no Colégio Estadual João Manoel Mondrone, no oeste do Paraná, um aluno entrou armado e feriu dois estudantes. Em 2017, um estudante de 14 anos desferiu tiros dentro do Colégio Goyases, em Goiânia, matando dois estudantes e ferindo outros quatro. A razão desses dois ataques teria sido o bullying sofrido na escola. https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2018/09/28/aluno-atira-em-colegas-de-colegio-em-medianeira.ghtml e https://g1.globo.com/goias/noticia/escola-tem-tiroteio-em-goiania.ghtml, acesso em 14/3/2019. Em 2017, em uma creche, em Janaúba, no Norte de Minas Gerais, oito crianças e uma professora morreram queimados, em razão da ação de um segurança, que estava afastado do trabalho por problemas de saúde. https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/guarda-de-creche-em-janauba-ateia-fogo-em-criancas-deixando-mortos-e-feridos.ghtml, acesso em 14/3/2019.

^[6] https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/03/13/episodios-de-ataques-em-escolas-no-brasil.ghtml, acesso em 14/3/2019.

^[7] http://g1.globo.com/Tragedia-em-Realengo/noticia/2011/04/atirador-entra-em-escola-em-realengo-mata-alunos-e-se-suicida.html, acesso em 14/3/2019. Conforme reportagem realizada pelo Jornal a USP “essas comunidades de propagação de ódio existem desde o surgimento do Orkut, funcionando como uma rede de apoio mútuo entre seus membros e, assim como antes, mesmo com a realização de denúncias, nenhuma delas surte efeito”.https://jornal.usp.br/atualidades/instituto-de-psicologia-da-usp-atendera-vitimas-da-escola-em-suzano/, acesso em 14/3/2019.

^[8] https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2019/03/13/interna_nacional,1037654/armas-violencia-odio-perfil-dos-assassinos-de-suzano-nas-redes-sociais.shtml; acesso em 14/3/2019.

^[9] Em reportagem feita pela BBC, dentre os 10 piores atentados contra escolas, 5 ocorreram nos EUA.https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47558612, acesso 13/3/2019. Outra reportagem apresenta uma lista de 20 ataques a escolas nos EUA. https://www.publico.pt/2018/02/15/mundo/noticia/os-20-piores-tiroteios-em-escolas-e-universidades-norteamericanas-1803207, acesso em 13/3/2019.

^[10] https://istoe.com.br/mourao-lamenta-massacre-em-suzano-e-culpa-videogames-violentos/, acesso em 14/3/2019.

^[11] https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/08/professores-relembram-ataque-de-alvaro-dias-no-parana-2088.html, acesso em 14/3/2019.

^[12] http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/04/confronto-entre-professores-e-pms-faz-um-ano-sem-identificar-culpados.html, acesso em 14/3/2019.

^[13] http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/01/decreto-regulamenta-posse-de-armas-de-fogo-no-brasil-entenda-o-que-mudou, acesso em 14/3/2019.

^[14] https://jornalggn.com.br/politica/bolsonaro-assina-decreto-que-elimina-cargos-publicos-e-coloca-em-risco-universidades-federais/, acesso em 14/3/2019.

^[15] https://www.youtube.com/watch?v=p0eMLhCcbyQ, acesso em 14/3/2019.

^[16]https://www.youtube.com/watch?v=kV_4q5A_U4M, acesso em 14/3/2019.

^[17]https://www.youtube.com/watch?v=yRV98Im5zRs, acesso em 14/3/2019.

^[18] https://www.youtube.com/watch?v=SroqvAT71o0, acesso em 14/3/2019.

^[19] O relato de Dilma impressiona:  “Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida. Quando eu tinha hemorragia – na primeira vez foi na Oban – pegaram um cara que disseram ser do Corpo de Bombeiros. Foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não me bater naquele dia. Em Minas Gerais, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso até o final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital de Clínicas”. https://www.terra.com.br/noticias/brasil/dilma-conta-como-teve-dente-arrancado-a-socos-por-torturador,bc0dc17c8e93a410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html, acesso em 14/3/2019.

^[20] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/06/17/interna_politica,300586/documentos-revelam-detalhes-da-tortura-sofrida-por-dilma-em-minas-na-ditadura.shtml, acesso em 14/3/2019.

^[21] https://super.abril.com.br/mundo-estranho/retrato-falado-coronel-ustra-o-mestre-das-torturas/, acesso em 14/3/2019.

^[22] https://www.youtube.com/watch?v=p2ThYBHKpRY, acesso em 14/3/2019.

^[23] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/10/03/interna_politica,994042/correligionarios-de-bolsonaro-quebram-placa-que-homenageava-marielle.shtml; https://www.cartacapital.com.br/politica/a-postura-do-cla-bolsonaro-no-caso-marielle/, acesso em 14/3/2019.

^[24] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/carnaval-de-bolsonaro-teve-defesa-do-filho-bate-boca-e-video-obsceno-entenda-a-polemica.shtml, acesso em 14/3/2019.

^[25] https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/damares-lanca-campanha-de-protecao-a-mulher-com-ajuda-de-profissionais-de-beleza.ghtml, acesso em 14/3/2019.