O receituário pós-pandemia do FMI: mais Estado, mais serviços públicos

Fotos: Isac Nóbrega/PR - Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini - Mateus Raugust/PMPA

Os governos de Jair Bolsonaro, Eduardo Leite e Sebastião Melo vão na contramão do que recomenda o FMI

Fotos: Isac Nóbrega/PR - Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini - Mateus Raugust/PMPA

O Fundo Monetário Internacional (FMI), em publicações recentes como o Monitor Fiscal e o Panorama da Economia Global (de abril de 2021), analisa o agravamento do problema estrutural da desigualdade distributiva no mundo com a pandemia do novo coronavírus.

Para enfrentar esse cenário de agravamento da pobreza, da desigualdade social e da concentração de renda, o FMI defendeu uma maior atuação do Estado com políticas e investimentos públicos para estimular a economia, ampliar e qualificar as redes públicas de educação, saúde e proteção social para famílias mais vulneráveis. Além disso, propõe medidas tributárias que incluem uma maior taxação dos mais ricos, medida esta já anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no final de abril.

Para o infortúnio da população do Rio Grande do Sul e, em particular, de sua capital, Porto Alegre, o pensamento econômico dos governos Jair Bolsonaro, Eduardo Leite e Sebastião Melo vai na contramão do que recomenda o FMI.

Estamos falando do FMI, não do Foro de São Paulo nem qualquer outra instância que habita os delírios conspiracionistas bolsonaristas. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul estão submetidos, hoje, a um alinhamento de um pensamento econômico ultraliberal, que segue repetindo fórmulas que vêm sendo abandonadas no mundo inteiro.

Ao invés de fortalecer e qualificar a capacidade estatal de intervenção para combater os efeitos da pandemia, vem sucateando o patrimônio público e desprezando, material e simbolicamente, o trabalho dos servidores públicos.

Além das privatizações em cascata que vêm sendo propostas na capital e no estado, o serviço público segue sendo enfraquecido, agravando um problema que já vinha se acentuando nos últimos anos.

Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), o número de servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Sul caiu 19,7% nos últimos seis anos, reduzindo de 153.040 trabalhadores ativos em 2015 para 122.852 em 2021. Em contrapartida, a população do estado, que era de 11,175 milhões de habitantes em 2015, aumentou para 11,442 milhões em 2020.

O que esses números representam? São 247 mil pessoas a mais para serem atendidas com 30.188 servidores a menos, resume didaticamente o presidente do Sintergs, Antônio Augusto Medeiros. Esse cenário, além de comprometer a prestação de serviços públicos de qualidade para a população, impõe uma sobrecarga de trabalho e condições de trabalho cada vez mais precarizadas aos servidores da ativa, acrescenta Medeiros. Isso se agrava ainda mais com a falta de concurso público para reposição de pessoal. Muitos servidores se aposentaram e outros simplesmente desistiram da carreira do estado.

Entre os servidores da saúde, assinala ainda o levantamento do Dieese, a redução é muito mais expressiva. Em 2015, o RS tinha 4.547 servidores na ativa. Em 2021, esse número caiu para 3.219.

Ou seja, em números absolutos, são 1.328 servidores a menos, o que significa uma queda de 29,2%. Para Anelise Manganelli, economista do Dieese, essa precarização crescente das condições de trabalho para os servidores que permanecem na ativa poderá inviabilizar a entrega do serviço público para a população.

Ao contrário do que os porta-vozes da atrasada propaganda ultraliberal afirmam, o número de servidores públicos no Brasil não é excessivo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicados em outubro de 2020, somente 12,5% dos trabalhadores brasileiros estão no setor público.

O Brasil tem menos funcionários públicos que a Suécia (28,8%), França (21,9%), Canadá (19,4%), Espanha (15,3%), Itália (13,4%) e Estados Unidos (15,2%), apenas para listar alguns países apontados como modelos de desenvolvimento a ser seguido. Aqui na América Latina, somente para citar dois exemplos, Argentina e Uruguai têm 17,2% e 15% de seus trabalhadores no serviço público, respectivamente.

Enquanto isso, somos governados por um pensamento econômico e social atrasado, que sequer está de acordo com as propostas que vêm sendo levantadas por órgãos como o Fundo Monetário Internacional. O Rio Grande do Sul parece estar em uma encruzilhada e, a julgar pelos conselhos do FMI, tomando o caminho errado.