Mérito, equidade e justiça

Codependency de Janine Aberg (Acrílico sobre tela 24x15 - 2016)

Codependency de Janine Aberg (Acrílico sobre tela 24x15 - 2016)

“A questão central para uma sociedade justa talvez seja mesmo aquela oferecida pelo desafio de aproximar os pontos de partida. Tanto mais se consiga avançar nessa direção, maiores serão as chances de que os bens sejam amplamente acessíveis”

Sempre que posso, mostro aos meus alunos um vídeo de quatro minutos sobre “A corrida dos 100 dólares”, disponível no YouTube. Toda a vez que o assisto novamente, me emociono com o exercício conduzido pelo professor que alinha algumas dezenas de alunos em um campo, para uma corrida, e oferece 100 dólares ao vencedor. Antes, porém, pede para que os alunos que têm pai e mãe casados avancem dois passos; que façam o mesmo aqueles que estudaram em escolas particulares; os que nunca se preocuparam se teriam o que comer na próxima refeição; os que nunca precisaram ajudar a pagar as contas de casa e, assim, sucessivamente. Antes da corrida começar, então, o que vemos é uma imensa desigualdade nos pontos de partida.  Alguns dos alunos têm muitos metros de vantagem. Os que ficaram na posição mais recuada foram os pobres e os negros.

O vídeo nos ajuda a perceber que uma boa parte daquilo que costumamos identificar como mérito tem mais a ver com as oportunidades que tivemos e com as dificuldades que nos foram legadas do que com nossas próprias qualidades ou esforço. Compreender isso não significa desconsiderar o mérito individual, nem imaginar uma sociedade igualitária, em que não fosse possível prosperar por conta de talento, dedicação ou projeto. Um mundo onde fôssemos todos iguais seria não apenas incompatível com a ideia de justiça, como também construiria uma realidade totalitária assemelhada ao célebre “Harrison Bergeron”, o conto distópico de Kurt Vonnegut, uma história na qual todas as pessoas foram declaradas iguais, não sendo permitido que alguém fosse mais inteligente, mais bonito, mais forte ou capaz de qualquer maneira, cabendo ao “Nivelador Geral” assegurar a igualdade.

A questão central para uma sociedade justa talvez seja mesmo aquela oferecida pelo desafio de aproximar os pontos de partida. Tanto mais se consiga avançar nessa direção, maiores serão as chances de que os bens sejam amplamente acessíveis. Essa é também a razão pela qual a qualidade da educação pública é tão decisiva. Em larga medida, a escola é o espaço em que, inclusive, determinados fatores de risco familiares – como a de ter nascido em uma casa onde não há um só livro; onde há adultos negligentes, violentos ou abusadores; ou onde preconceitos, como o racismo, a misoginia e a homofobia, constituem o ambiente doméstico – podem ser contrastados e superados.

Para que possamos conquistar pontos de partida mais próximos no futuro, talvez em algumas décadas – depois que o Brasil voltar a ter governos e não uma maldição –, será preciso efetuar reformas estruturais que desconcentrem renda e promovam inclusão social e cidadania, o que exigirá uma política econômica de desmonte do “rentismo” do capitalismo parasitário que temos por aqui; algo que sequer foi tentado em nossa história.

Políticas que assegurem direitos não impedirão, entretanto e felizmente, a distribuição aleatória das diferenças naturais, porque essa é outra das definições da agência humana: cada um de nós é um ser único, com possibilidades e capacidades exclusivas. O que nos leva a reconhecer que nossos talentos e limitações não são apenas aqueles que adquirimos no processo de socialização, mas sim uma resultante mais complexa de natureza biopsicossocial. Ter um “ouvido absoluto” constitui uma enorme vantagem para quem desejar ser músico; assim como ter pernas compridas e grande explosão muscular são marcadores essenciais para a excelência em determinados esportes. Há pessoas cujas características biológicas as predispõem a determinadas atividades e mesmo a certas preferências, o que restou comprovado em pesquisas com gêmeos idênticos separados ao nascimento e criados em culturas muito diversas. Há, também, outros fatores aleatórios que podem influenciar as trajetórias pessoais, como a própria ordem de nascimento, sendo que alguns estudos longitudinais têm encontrado que primogênitos têm mais chances de sucesso na comparação com seus irmãos. Nada disso tem a ver com mérito, sequer com escolhas no sentido forte da palavra.

Cada sociedade define, por sua escala de valores, quais as atividades e capacidade que mais valoriza. Assim, por exemplo, o mérito em Esparta estava socialmente definido pela capacidade física e pela coragem, enquanto o mérito em uma sociedade medieval esteve perfilado pela honra e pelo temor a Deus. Sociedades democráticas secularizadas (aquelas em que a Constituição está acima de todos) também definem noções próprias de mérito. Pensando no Brasil, seria importante que cada instituição refletisse a respeito da natureza do mérito que seleciona. Determinadas ferramentas republicanas como o concurso público, por exemplo, têm permitido que se naturalize a seleção dos mais privilegiados socialmente, embora esse não seja o intuito dos processos. O desafio, então, parece ser o de definição de mecanismos e exigências capazes de agregar diversidade e capacidades menos tributárias do tempo livre, por exemplo, uma condição que desiguala os concorrentes em prejuízo dos que precisam trabalhar para se sustentar.

Desafios dessa natureza têm a ver com o conceito de equidade que, para alguns pensadores, de Aristóteles a John Rawls, tem tudo a ver com a Justiça. Aliás, a obra “Uma Teoria da Justiça”, de Rawls, está completando 50 anos e nunca foi tão atual.