O lugar da escola no combate ao racismo e à discriminação

Foto: Marcello Casal Jr

“Desnaturalizar o racismo, eis uma pauta importante do nosso ofício no campo da educação”

Foto: Marcello Casal Jr

“No meu tempo de criança todos conheciam a Maria Macaca, uma mulher negra que morava lá perto de casa”. Começo essa breve reflexão sobre o debate sobre raça e etnia no contexto escolar com essa citação que ouvi de um ente querido, que nos altos dos seus mais de oitenta anos, percebia a questão racial como algo “naturalizado”, pois segundo ele não se via mal algum em associar a tal mulher a figura de uma macaca.

Infelizmente, percepções como essa fazem parte de um repertório de termos e expressões absolutamente carregadas de preconceito e que expõem a contradição de uma triste realidade, de um país marcado pela diversidade étnico-racial, mas que ao mesmo tempo não se reconhece de tal forma e manifesta, cotidianamente, diferentes formas de racismo, que por sua vez reafirmam o racismo estrutural que constitui a sociedade brasileira em sua essência.

A escola – em seus diferentes níveis de ensino – compreendida como uma instituição social cuja missão é educar, conduzir e oferecer aos educandos o conhecimento de forma responsável e, de acordo com os preceitos da ciência e da responsabilidade social, tem se mostrado como um lugar ainda pouco efetivo quando se trata das questões de combate ao racismo e suas práticas nefastas no cotidiano escolar.

Romper o silêncio

A diversidade racial existe e precisa ser compreendida de forma séria e responsável, de modo que seja objeto de discussão e proposição de ações afirmativas que contribuam para a construção de uma sociedade plural e diversa. A escola tem como papel fundamental a criação de um espaço onde a questão étnico-racial tenha lugar de importância – assim como as questões de gênero, sexualidade, religiosidade, etc. – permitindo a ruptura do silêncio e da negligência observadas em relação ao tema.

Desnaturalizar o racismo e suas práticas deve ser um exercício pedagógico cotidiano, uma vez que se deve considerar a ação pedagógica não apenas enquanto “ensinar conteúdos sobre questões étnico-raciais”, mas sim incluir a questão como algo que perpassa o currículo e acima de tudo, se manifesta nas ações cotidianas da escola, desde a forma como nos relacionamos e como nos entendemos como sujeitos partícipes da comunidade escolar.

Nesse cotidiano de vivências, romper com falas e atitudes racistas é essencial à prática da escola, compreendida como um espaço onde a exclusão e a segregação jamais tomem forma ou nem mesmo se naturalizem.

É preciso insistir na ideia de romper com a “naturalização. Durante muito tempo, se considerou “normal” que afro-brasileiros, indígenas e outros grupos considerados “inferiorizados” fossem tratados de forma que todos os atributos relacionados a eles fossem alvo de desqualificação. Essa era a justificativa para enquadrá-los como alguém “fora dos padrões” estabelecidos por uma pretensa elite branca, com referências essencialmente eurocêntricas.

Considerando a educação como um mecanismo de transformação da sociedade e compreendendo que ela não é um espaço neutro, cabe também ao Estado promover e assegurar a implementação de políticas públicas voltadas para a igualdade racial, em um país que é marcado historicamente pelas desigualdades étnico-raciais.

Exemplo fundamental disso é a criação da Lei 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio de todo Brasil e estabelece o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

Além disso, a Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, destacando que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros devam ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de artes, de literatura e de história do Brasil.

Descolonização do saber

Ainda que caiba ao Estado estabelecer leis e diretrizes que legitimem e oficializem o ensino sobre as questões étnico-raciais na escola é fundamental se buscar – antes de tudo – uma verdadeira descolonização do saber, promovendo uma ruptura com o pensamento já colonizado ao longo de séculos.

Afinal, essa mudança não irá ocorrer, de fato, se apenas “incluirmos” novos conteúdos que aparentemente contemplem a temática étnico-racial, o que é, sem dúvida uma grande ilusão.

O que precisa ser feito é repensar quais são os conteúdos que podem ser problematizados e em que contexto as questões étnico-raciais podem, efetivamente, dialogar com os diversos objetos de conhecimento que invadem a sala de aula.

A discussão sobre raça e etnia precisa ser implementada de tal forma que não se torne um capítulo à parte, “algo solto”, desconectado. Dessa forma, precisamos revisar os nossos “conteúdos” e questionar se de alguma maneira eles acabam, não raras vezes, contribuindo para reforçar o preconceito racial.

Afeto e transformação

A qualificação dos professores – agentes essenciais no processo de construção democrática e plural do conhecimento na escola – se torna urgente e necessária.

São os professores os agentes efetivos de transformação, protagonistas na construção de ações e propostas pedagógicas concretas e condizentes com cada realidade, que podem e devem promover situações e discussões para combater, no ambiente escolar, o preconceito racial, ainda enraizado na cultura brasileira.

Desnaturalizar o racismo, eis uma pauta importante do nosso ofício no campo da educação.

Mostrar e educar para a compreensão do mundo plural contribui, sem dúvida alguma, para a formação de crianças e jovens com uma visão mais abrangente e diversa da realidade, na qual expressões como aquela que naturalizava a Maria Macaca sejam motivo de espanto e de escândalo, pois não se pode considerar natural a associação de um humano com a imagem de um macaco.

Sejamos diferentes, plurais e fazedores de um país onde a diferença e a diversidade sejam regra e não exceção. Afinal, a diversidade constitui o humano.

Daniel Luciano Gevehr é doutor em história pela mesma Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), onde também realizou sua graduação e mestrado em História. É professor titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdades Integradas de Taquara (Faccat). No dia 22 de junho participará no Conversa de Professor, da Fundação Ecarta, sobre Raça e Etnia na Escola. O evento tem transmissão ao vivo pelo Canal da Fundação Ecarta no Youtube.