A Operação Solidária e os indícios de uma fraude milionária no RS

No dia 6 de novembro de 2007, 13 pessoas foram presas no Rio Grande do Sul, acusados de envolvimento com uma fraude milionária no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Prejuízo estimado para o Estado: mais de R$ 40 milhões. No mesmo mês em que a Operação Rodin apontava a existência de um esquema criminoso no Detran, com a participação de importantes funcionários do governo Yeda Crusius (PSDB), nascia a Operação Solidária. Essa operação surgiu a partir da investigação da terceirização do fornecimento de merenda escolar em Canoas, durante a administração Marcos Ronchetti (PSDB). O lema do governo tucano em Canoas – Administração Solidária – deu o nome à operação que acabou descobrindo fortes indícios de fraudes em licitações para obras de saneamento, construção de estradas e de sistemas de irrigação.

Os prejuízos estimados no caso da Operação Solidária são sete vezes maiores do que os da fraude no Detran, chegando a R$ 300 milhões. Inicialmente tratadas como casos separados, o desenvolvimento das investigações acabou revelando evidências de conexão entre os dois esquemas. Nomes de envolvidos na fraude do Detran passaram a aparecer também nas investigações da Solidária. Por essa razão, a Justiça Federal autorizou, em 2008, a pedido do Ministério Público Federal, o compartilhamento de informações entre as duas operações. O exsecretário geral da administração Ronchetti, Chico Fraga (PTB), por exemplo, teve telefones gravados, com autorização judicial. Ele já é réu no processo do Detran e é um dos principais investigados na Solidária, que levantou um patrimônio de mais de 25 imóveis e mais de uma dezena de veículos em seu nome.

A conexão Padilha-Chico Fraga

A Operação Solidária voltou ao noticiário a partir da matéria da revista Isto É (25/03/2009) sobre o envolvimento do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) no caso. A reportagem de Hugo Marques destaca que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal descobriram um depósito de R$ 267 mil da empresa Magna Engenharia na conta da empresa Fonte Consultoria Empresarial, cujos sócios são Eliseu Padilha e sua esposa, Maria Eliane. Um inquérito que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca ainda a matéria, investiga o envolvimento de Padilha em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A investigação envolve também o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB) e o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba (PMDB).

A conexão Padilha-Chico Fraga é um dos aspectos importantes dessa investigação. Além de parceiros políticos, Chico Fraga e Padilha são amigos. Padilha chegou a empregar a esposa de Fraga como funcionária de seu escritório político em Porto Alegre. Os dois tiveram grande influência na formação do governo Yeda Crusius. No período de formação do governo, Fraga foi consultado pela governadora em decisões sobre definições de cargos. Padilha também. Como secretário-geral da prefeitura de Canoas, todas as licitações importantes passavam pelas mãos de Chico Fraga. Padilha está sendo investigado por indícios de envolvimento em fraudes de licitações em Canoas e em outros municípios. Os dois estão umbilicalmente ligados neste caso que pode revelar um dos maiores esquemas de fraude e desvio de recursos públicos da história do Rio Grande do Sul.

Barragens sob suspeita

Um outro braço das investigações da Operação Solidária alcançou a secretária-adjunta e diretora-geral da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Rosi Bernardes. No dia 13 de setembro de 2008, a jornalista Adriana Irion publicou uma matéria no jornal Zero Hora, tratando do caso. Segundo a matéria, Rosi Bernardes é suspeita de repassar informações privilegiadas sobre licitações. Uma das obras sob investigação é a da construção das barragens de Jaguari e Taquarembó, um investimento estimado em R$ 150 milhões. A Operação Solidária levantou indícios de que Eliseu Padilha teria envolvimento no direcionamento da licitação. Em uma conversa gravada com autorização judicial, diz a reportagem, um interlocutor interessado no direcionamento da licitação reclamou que do jeito que estavam os editais “toda a torcida do Flamengo poderia participar”.

O projeto das barragens é peça central do programa de irrigação do governo estadual.