Estudo mostra que não há “inchaço” no serviço público

Arte Rodrigo Vizzotto/D3 Comunicação

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou em abril um estudo que aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil, ao contrário do discurso que afirma um suposto gigantismo do Estado brasileiro. Segundo o estudo, o percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e é inferior a 6% se comparado ao conjunto da população.

Intitulado Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente, o levantamento sustenta que não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos. Comparando-se com o total de pessoas ocupadas, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul e fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.

Mesmo nos Estados Unidos, a mais importante economia capitalista do planeta, caracterizada por um caráter fortemente privatista e por um elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados, revela o estudo. A maior proporção do emprego público nos países desenvolvidos, em comparação com o caso brasileiro, aponta o estudo do Ipea, devese, em grande medida, ao fato de que, “especialmente ao longo do pós-segunda guerra, consolidaram-se naqueles países os chamados Estados de Bem-Estar Social, que representaram o principal fator responsável pela expansão do peso do emprego público nos respectivos mercados de trabalho destes países”. Não é por acaso que os opositores deste modelo são defensores das teorias do Estado mínimo e suas variantes. São concepções gêmeas.

A existência do Estado de Bem-Estar Social nesses países, destaca ainda o documento, caracteriza-se pela ampla oferta de serviços públicos, baseados em políticas sociais universalistas, que, para serem executadas, necessitam de mão-deobra empregada no setor público ou em atividades a ele relacionado. Esta é a principal razão pela qual, nos países desenvolvidos, existe uma maior participação de empregos no setor público do que nos países pobres e subdesenvolvidos.

O peso do emprego público na América Latina

Na comparação com os demais países da América Latina, também não há um “inchaço” do serviço público. O estudo do Ipea toma como referência dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) de 2006. Entre 16 países avaliados, em sete deles o peso do emprego público é maior do que no Brasil. Em vários outros casos, o peso do emprego público é semelhante ao do Brasil, e somente em países muito pobres do continente, como Bolívia e Equador, assim como na Colômbia, o peso do emprego público no conjunto do mercado do trabalho é menor do que no Brasil. Considerando-se os anos mais recentes (desde 2000), percebe-se, aponta o Ipea, que, estruturalmente, na Argentina, na Costa Rica, no Panamá, no Uruguai e na Venezuela o peso relativo do emprego público é maior do que no Brasil.

Mais do que isso. O estudo mostra ainda que o crescimento do emprego privado vem sendo maior do que o do emprego público. Em 2003, os empregados do setor público representavam 27% do total de ocupados do setor formal do mercado de trabalho brasileiro e, em 2007, apenas 25% (em 1995, essa proporção era bem maior: 32,7%). Dessa forma, conclui o documento, a expansão do emprego público nos anos mais recentes (especialmente entre 2003 e 2007) apenas acompanhou o dinamismo da economia e seus efeitos positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro.

A crise e o papel do setor público
Em suas conclusões, o estudo do Ipea defende que “no atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam nenhum inchaço do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou em relação ao mercado de trabalho nacional”.

Existe espaço, sustenta ainda o instituto, “ para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público – mesmo que em atividades temporárias – poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”.

Os dados apontados pelo Ipea adquirem renovada força no atual contexto de crise econômica internacional. Diante do desmoronamento do sistema financeiro e do enxugamento de crédito, os Estados passaram a ser a “tábua de salvação” para banqueiros e empresários à beira da falência. Os mesmos setores que sempre defenderam a diminuição do Estado. O que é incrível notar é que, mesmo com esse cenário de extrema gravidade, os críticos do Estado e do serviço público seguem repetindo um discurso ideológico que tem cada vez menos base na realidade.