O Brasil e a batalha contra a pobreza

O sistema de proteção social brasileiro vem desempenhando um papel positivo tanto no combate à fome e à pobreza quanto no fortalecimento do mercado interno do país. No dia 8 de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o quarto relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). Esses objetivos foram estabelecidos em 2000 pela ONU e foram assinados por 189 países, entre eles o Brasil, com o compromisso de lutar contra a pobreza, a fome, a desigualdade de gênero, o vírus da Aids, degradação ambiental, entre outros. O quarto relatório dos ODM avaliou as 18 metas monitoradas por 48 indicadores propostos pela ONU e 60 assumidos voluntariamente pelo Brasil.

O estudo afirma que o Brasil avançou em metas como a redução da população urbana sem acesso à água, mas ainda apresenta níveis de cobertura muito deficitários junto à população rural. As metas de redução da pobreza extrema e da fome, por sua vez, já foram alcançadas e superadas pelo Brasil, que criou suas próprias metas, mais ousadas do que aquelas definidas pela ONU. Os programas de transferências de renda, aponta a organização, foram fundamentais no combate à fome e à pobreza extrema. Por outro lado, ainda há muito o que fazer para superar o problema das desigualdades regionais.

Ilustração: Rodrigo

Ilustração: Rodrigo

O papel do Bolsa Família e do SUS

Quando estourou a mais recente bolha especulativa, em 2008, o Brasil já havia cumprido e superado com antecedência a meta de redução da pobreza definida no primeiro Objetivo do Milênio. A meta inicial era de, até 2015, reduzir a pobreza à metade do nível de 1990. Em 2005, essa meta foi voluntariamente ampliada, definindo que a redução da pobreza deveria atingir um quarto do nível de 1990. Esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008.

A Coordenadora do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Marie Pierre Poirier, destacou o papel do Bolsa Família e do Sistema Único de Saúde (SUS) na obtenção desses resultados:

“Parte da redução das desigualdades é consequência direta dos programas sociais e de políticas públicas universais de grande envergadura lançados pelo governo. A forte expansão do Sistema Único de Saúde, através do acesso à Atenção Primária em Saúde, serviu de plataforma para a aceleração de ações orientadas a vários dos ODM. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, permitiu articular iniciativas setoriais e por vezes fragmentadas nas áreas de educação, saúde, combate à fome e desenvolvimento social, entre outras, em um único programa com foco nos grupos sociais mais pobres. A importância desse programa na redução da pobreza e das desigualdades sociais no país tem sido reconhecida nacional e internacionalmente”.

Uma rede envolvendo 5,5 mil municípios

Uma das principais características positivas das políticas sociais brasileiras, na avaliação da ONU, é sua capilaridade que possibilita abranger os mais de 5,5 mil municípios do país. Isso só foi possível graças a um sistema composto por órgãos dos três entes federados – União, Estados e Municípios – , além de escolas, hospitais e agências de bancos públicos que atuam de forma articulada, cada um com as suas responsabilidades. É com base nesta rede que cerca de 12,4 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família conseguem, todos os meses, sacar com cartões magnéticos os valores referentes aos seus benefícios em quase 20 mil pontos de pagamento, considerando aí bancos públicos, casas lotéricas e terminais de caixas eletrônicos.

Brasil pode erradicar pobreza em 2013

Se o excelente desempenho no Brasil na redução da pobreza extrema mantiver o ritmo atual nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada em nosso país por volta de 2013-2014. O estudo Ipea/ONU lembra, por outro lado, que as metas de redução à metade da pobreza extrema e da fome não se aplicam aos países individualmente, mas sim ao mundo. Assim, elas podem ser atingidas mesmo que alguns países não consigam alcançá-las individualmente, desde que outros compensem esse desempenho negativo. Em função disso, o estudo comemora: “O Brasil tem tentado fazer mais do que apenas a sua parte para que o mundo atinja o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio estabelecendo para si metas mais ambiciosas do que as acordadas pela comunidade internacional”.