Superávit fiscal e negligência com os serviços públicos em Porto Alegre

Não é possível silenciar diante do que vem ocorrendo com muita frequência, em Porto Alegre, nos últimos anos. Estamos nos referindo à queda no padrão de qualidade da gestão pública, cujas consequências têm representado inegáveis prejuízos ao bem-estar coletivo. É bom lembrar que ao longo da história a capital gaúcha sempre teve uma qualidade de vida acima da média das metrópoles brasileiras, tudo isso devido ao qualificado quadro de servidores municipais, à tradição comunitária da população e também aos comandos políticos guindados à administração da cidade.

Nos anos recentes, todavia, é inegável que o padrão dos serviços públicos, típicos do governo local, tem piorado. Estamos nos referindo à limpeza urbana, iluminação pública e conservação de parques, praças e do arvoredo, e das vias públicas. Além disso, a manutenção de equipamentos urbanos, redes de infraestrutura, paradas de ônibus e “bocas de lobo” parecem não merecer a atenção devida por parte do governo local. As causas dessas deficiências são diversas, mas a mais citada, em geral, são os efeitos da crise internacional que se refletem no nível da atividade econômica e, por consequência, na arrecadação municipal. Isso é verdade, mas lembremos que o que estamos discutindo aqui vem ocorrendo desde muito antes da crise financeira de 2008.

Lembremos, também, que a administração fazendária jacta-se, ao final de cada exercício, por ter encerrado o mesmo com superávit expressivo na execução orçamentária. Deve ficar bem claro que o autor destas linhas é adepto ferrenho da austeridade fiscal, tanto na receita quanto na despesa pública, além de considerar a Lei de Responsabilidade Fiscal um instrumento importante na administração pública. Ao festejar a obtenção desses resultados financeiros, esquecem-se esses gestores do enorme passivo que estão gerando nos serviços públicos, em áreas nas quais a ação do estado local deveria ser cotidiana, como é o caso do abrigo de ônibus energizado, que ceifou a vida de um jovem, ou a morte de um motociclista num buraco na via pública, segundo as notícias, sem sinalização. Essas ocorrências são emblemáticas e servem como um sinal amarelo para a vida do porto-alegrense.