As quatro grandes ameaças à liberdade na internet

O lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que ocorrerá de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre, serviu também para os ativistas do movimento denunciarem crescentes ameaças que pairam sobre a liberdade na internet. Durante o ato de lançamento realizado no Palácio Piratini, Richard Stallman (criador do projeto GNU e um dos fundadores do movimento software livre) e Marcelo Branco (pioneiro do movimento no Brasil e ativista em defesa da liberdade na internet) fizeram uma série de alertas sobre os perigos e armadilhas que estão colocados para todos os usuários da internet.

Richard Stallman resumiu assim essas ameaças: “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos que diminuir a nossa inclusão para preservar nossas liberdades”. As ameaças podem ser classificadas em quatro grupos: vigilância excessiva por parte do Estado, perda de privacidade, censura, mercantilização de espaços e serviços que, até aqui, eram de livre e igual acesso para todos.

HIPERVIGILÂNCIA – Segundo Stallman, os usuários da internet devem se policiar seriamente sobre o que estão fazendo na rede, pois tudo o que estão fazendo está sendo gravado e classificado. Ele citou os casos do Facebook e do Google como exemplos de um sistema de vigilância que está sendo feito em vários níveis. Mas, neste aspecto, ressaltou, o maior perigo não vem dessas empresas, mas sim do uso que governos
vêm fazendo desses serviços. “Na Inglaterra, há um sistema que diz, em tempo real, a localização de cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Stálin não teve, mas que gostaria de ter”. A Argentina, disse ainda o ativista, está adotando um sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país. “Será meu último voo para a Argentina. Algumas coisas não podem ser toleradas. O Estado não pode saber tudo de todos”.

PRIVACIDADE – O exemplo maior aqui é o do Facebook, ferramenta que vem acumulando diariamente informações sobre a vida de milhões de pessoas. As implicações disso ainda não são muito bem dimensionadas, mas essas informações vêm sendo classificadas por governos e grandes corporações. Stallman recomendou muito cuidado com o que se publica no Facebook e com a navegação, de modo geral, na internet.

CENSURA – Há variados tipos de censura, apontou Stallman, desde as praticadas em países com governos mais fechados (como Irã e China), até filtros mais sutis adotados em países como a Dinamarca. A boa notícia, informou, é que a maioria desses países que têm tentado exercer a censura por meio de filtros e outros mecanismos, não estão obtendo o resultado que queriam. A internet é uma rede extremamente criativa e as alternativas para driblar filtros e bloqueios surgem diariamente. Marcelo Branco denunciou outro tipo de censura, que já aparece no Brasil por meio da retirada de conteúdos da internet sem mandado judicial. “Isso é inaceitável num Estado Democrático de Direito”, protestou

MERCANTILIZAÇÃO – Aqui as ameaças ameaças são as mais variadas e crescentes. As empresas operadoras de telefonia, advertiu Marcelo Branco, representam hoje uma ameaça à liberdade na internet, pois querem quebrar a neutralidade da rede por razões econômicas. Essa neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando na mesma velocidade. Trata-se de um princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede e impede, por exemplo, que as operadoras possam “filtrar” o tráfego, definindo que tipo de dados pode andar mais ou menos rápido. O interesse das empresas é privilegiar tráfego veloz para quem compra seus aplicativos e outros produtos e serviços. O outro grande problema nesta área, acrescentou o ativista brasileiro, é indústria do copyright que vem aumentando seu lobby em favor de uma internet vigiada que criminalize o usuário.

Essas ameaças à liberdade na internet, na verdade, articulam-se entre si, criando ameaças derivadas que se multiplicam a cada dia. Os dias românticos da internet parecem ter chegado ao fim. A rede transformou-se ela também em um espaço de acumulação de capital, e as grandes corporações trabalham freneticamente para se adequar aos novos tempos, destruir a concorrência e garantir um “espaço econômico confortável”. Esse novo cenário, disse Richard Stallman, exigirá que a comunidade do Software Livre e todos aqueles que defendem a liberdade na internet passem a se preocupar mais seriamente com os aspectos políticos dessa realidade. Em um certo sentido, resumiu o ativista norte-americano, hoje estamos precisando mais de ativistas que de programadores.