Redinamização da economia e controle público

A persistência da crise mundial, pelo menos desde 2008, tem vencido todos os esforços para superá-la nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Observem-se os casos dos países europeus e dos EUA, onde não há sinais nem motivos para imaginar algum crescimento no curto e médio prazos.

O Brasil teve algum sucesso no enfrentamento da crise, a partir de 2008. De lá para cá, o governo vem adotando uma combinação de políticas com a finalidade de resistir aos efeitos mais perversos da crise externa. Além do Programa de Aceleração do Crescimento (PACs 1 e 2), as medidas contemplam ainda a recomposição do salário mínimo, a redução temporária do IPI para setores mais sensíveis, expansão do crédito, a redução da taxa Selic, bem como a recomposição cambial. Com tanta demanda insatisfeita, a reação da economia foi positiva como mostraram os indicadores de criação de novas vagas de emprego, aumento da arrecadação e vislumbre de elevação dos investimentos. Se algum sucesso foi alcançado através da expansão do consumo, o mesmo não pode ser dito com relação aos investimentos públicos. As dificuldades ainda presentes no setor público brasileiro levaram à obtenção de resultado muito aquém do esperado, levando o próprio BC a reduzir as expectativas de crescimento do PIB, para este ano, dos 4,5% iniciais para algo em torno de 2 a 2,5%.

A insuficiência das medidas até agora adotadas levou o governo a formular o Programa de Investimentos em Logística, na qual aumenta a participação da iniciativa privada, mas com novas regras e critérios de escolha dos parceiros. Nesse sentido, transfere para a iniciativa privada 7.500 km de rodovias e 10.000 km de ferrovias (Valor, 16.8.12, p. A3), que deverão ser construídas ou modernizadas. Fazem parte do programa, também, propostas para os portos e aeroportos. Deverão ser investidos R$ 133 bilhões em 25 anos, dos quais R$ 80 bilhões serão desembolsados nos primeiros cinco anos de contrato. Ciente da envergadura do empreendimento, o governo tratou de se instrumentalizar criando, para tanto, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que fará estudos e conduzirá o planejamento das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, à semelhança do antigo Geipot. Não está dito, mas o governo deverá, obrigatoriamente, qualificar mais as suas Agências de Regulação com a finalidade de fiscalizar, efetivamente, o cumprimento contratual das concessionárias, a fim de que não se repitam algumas das experiências recentes de parceria entre governo e agentes privados.

Se esse programa for bem-sucedido, cumprirá dois objetivos cruciais para a economia brasileira, pois terá elevado a taxa de investimento global, além de reduzir, em alguma medida, o custo Brasil.

Portanto, espera-se que os candidatos tenham uma compreensão clara de que a mitigação dos problemas da mobilidade urbana exigem um olhar para além das fronteiras locais. Exige, mais ainda, rigor na adoção do transporte coletivo (de massa) em detrimento do transporte individual. A atual estrutura viária e a que possa vir a ser criada, não darão conta da quantidade de veículos que são acrescidos à frota já circulando na cidade e na região.