Os dez anos do Bolsa Família

O Bolsa Família completou dez anos de vida em 2013. Para muita gente, o programa já se naturalizou na paisagem política e social brasileira, como se existisse há muito mais tempo. Já temos uma geração que não sabe como era o país sem esse programa. Não custa lembrar, portanto, alguns dos principais resultados dessa política que se tornou uma referência internacional no combate à fome e à pobreza.

No final de 2002, cerca de 55 milhões de brasileiros viviam na pobreza, sobrevivendo com o valor mensal de meio salário mínimo por pessoa. Deste universo, aproximadamente 24 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ de salário mínimo, em uma situação de extrema pobreza. Em janeiro de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em seu discurso de posse o início de uma nova etapa na vida do país, assumindo o compromisso de priorizar o combate à fome e à pobreza. Em outubro de 2003, a Medida Provisória nº 132 criou o Bolsa Família, um programa de transferência condicionada de renda, dirigido às famílias pobres e extremamente pobres. Esse programa passou a associar o benefício financeiro ao acesso a direitos sociais básicos como educação, saúde, alimentação e assistência social, unificando programas que, até então, tinham uma existência fragmentada e dispersa.

Em sete anos, mais de 27 milhões deixaram a pobreza
A meta inicial firmada pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas (ONU) era de, até 2015, reduzir a pobreza à metade do nível de 1990. Em 2005, essa meta foi voluntariamente ampliada pelo Brasil, definindo que a redução da pobreza deveria atingir um quarto do nível de 1990. Esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008. Em sete anos, mais de 27 milhões deixaram a pobreza.

O programa Bolsa Família atendia, em dezembro de 2003, 3,6 milhões de famílias e teve sua cobertura ampliada ano a ano. No final de 2004, 6,6 milhões de famílias eram atendidas; em 2005, esse número passou para 8,7 milhões; em 2006, 11 milhões, número que se manteve em 2007 e sofreu uma leve redução em 2008 (10,6 milhões). Em 2009, o programa atingiu a marca de 12,4 milhões de famílias beneficiadas, chegou a 12,7 milhões de famílias em 2010 e encerrou 2011 com 13,3 milhões. A previsão do governo é que chegue ao final de 2013 com 13,8 milhões de famílias beneficiadas.

Segundo dados do Ipea e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7 milhões ascenderam para classes sociais mais elevadas. O índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% (2003) para 4,8% (2008).

O futuro: as metas do Brasil Sem Miséria
Em junho de 2011, o governo federal lançou o programa Brasil Sem Miséria, destinado a combater a pobreza em regiões onde até então o Estado não chegava. Com o lançamento do Brasil Sem Miséria, a cobertura do Bolsa Família deve chegar a 13,8 milhões de famílias em dezembro de 2013.

Ainda há muito caminho a andar para vencer a fome, a pobreza e a desigualdade no Brasil, mas os números acima mostram que não é impossível enfrentar esses problemas e convertê-los em novas oportunidades de vida para milhões de pessoas. O Bolsa Família não é apenas um sucesso do ponto de vista da justiça social, o que já não é pouca coisa. Ele é um exemplo também de que o Estado e suas políticas públicas podem ser eficazes e mudar para melhor a vida de muita gente.

Desnutrição infantil caiu 62%
A taxa de desnutrição em crianças menores de cinco anos no Brasil caiu de 12,5%, em 2003, para 4,8%, em 2008 – uma queda de 62%. A diarreia aguda, uma das maiores causas de mortalidade infantil, que havia causado 2.913 óbitos em 2003, fechou o ano de 2008 com 1.410 óbitos, uma redução de 51,6%.

O impacto positivo do Bolsa Família na qualidade da alimentação e da saúde das famílias beneficiárias pode ser atestado por vários indicadores. Entre as famílias beneficiadas, 93% das crianças e 82% dos adultos fazem três ou mais refeições diárias.

Melhoria da frequência escolar
A frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias foi de 4,4% maior em comparação com a frequência escolar das crianças das famílias não beneficiárias. Só na região Nordeste, essa diferença foi de 11,7 pontos percentuais a favor das crianças das famílias beneficiárias (Fonte: AIBF II, 2010).

Outro dado positivo é a tendência de queda de trabalho infantil no país. Em 2004, havia um contingente de 5,3 milhões de trabalhadores com idade entre 15 e 17 anos. Em 2009, esse número caiu para 4,3 milhões. O nível de ocupação entre 5 e 17 anos de idade seguiu a tendência de queda observada nos anos anteriores, em todas as faixas etárias (Fonte: Pnad/2009).