Ferguson é aqui

O final do mês de novembro foi marcado por protestos nos Estados Unidos pela ausência de qualquer medida, inclusive de processo judicial, que permitisse a responsabilização de Darren Wilson, o policial que matou o jovem Michael Brown, na cidade de Ferguson, Missouri, no último 9 de agosto. Em várias cidades, milhares de pessoas saíram às ruas levantando suas mãos, repetindo o gesto que Michel teria feito, segundo testemunhas, antes de ser alvejado com seis tiros (dois deles na cabeça).

O fato de Wilson ser branco, enquanto sua vítima era um negro universitário de 18 anos, sem antecedentes criminais e que estava desarmado, parecem indicar algo mais do que uma “fatalidade”. Para as famílias negras nos EUA, a morte de Michael Brown amplia o medo de que seus filhos possam ser vitimados por policiais cada vez mais armados e com amplas possibilidades de atirar. Mesmo os dados do FBI – que não contam a história toda e que lidam com o conceito de “homicídios justificáveis” – sugerem as dimensões do problema: jovens negros possuem 21 vezes mais chances de serem mortos pela polícia nos EUA quando comparados a jovens brancos (FBI’s anual Supplementary Homicide Report -SHR).

Foto: Joe Raedle/Getty Images North America/AFP

“De 2002 a 2010, tivemos 418.414 assassinatos no Brasil – 65,1% das
vítimas eram negras. Em 2002, o percentual de jovens negros assassinados
era 71,7% superior ao dos jovens brancos vitimados; oito anos depois, esta
diferença subiu para 153,9% “

Foto: Joe Raedle/Getty Images North America/AFP

O racismo persistente nos EUA e em todo o mundo não costuma ser assumido como tal. Ele se reproduz como um “habitus”, conceito que Bourdieu empregou para indicar as disposições mais fundas, não raro inconscientes, inscritas em nossos corpos. Não teria, entretanto, tamanha importância se não fosse amparado pelo Estado. O que se tem denominado “racismo institucional” não expressa, necessariamente, qualquer postura proativa de conteúdo racista. Normalmente, não é preciso que as instituições façam algo em favor do racismo; basta que permaneçam inertes diante dele, legitimando-o pelo silêncio. É o que ocorre nos EUA e, com muito mais força, no Brasil.

Os EUA possuem milhares de forças policiais. Tantas que não se sabe ao certo quantas. A depender da definição de “força policial” o número pode variar de 20 a 40 mil instituições autônomas. No Brasil, se incluirmos as guardas municipais, teremos algumas centenas de forças policiais. Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 mostrou que, em cinco anos (de 2009 a 2013), apenas as 57 polícias estaduais brasileiras mataram 11.197 pessoas. Este número é maior que o total de mortos pelas polícias americanas em 30 anos (de 1983 a 2012). De 2002 a 2010, tivemos 418.414 assassinatos no Brasil – 65,1% das vítimas eram negras (Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios).

Em 2002, o percentual de jovens negros assassinados era 71,7% superior ao dos jovens brancos vitimados; oito anos depois, esta diferença subiu para 153,9%. A situação fez com que o professor Julio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência, lembrasse que “nem mesmo na África do Sul do apartheid se matou tantos negros como nos últimos anos em nosso país”. Algo que deveria ser tratado como um escândalo, se nossa capacidade de indignação não fosse, como de costume, tão seletiva.

Não há dados confiáveis sobre o perfil dos mortos pelas polícias no Brasil, mas estudos regionais confirmam que os negros são atingidos com muito mais frequência. Como regra, nada ocorre com os policiais que matam pobres. Trabalhos como o de Philip Alsyon, Relator Especial das Nações Unidas Sobre Execuções Extrajudiciais, mostram que a execução de suspeitos é prática cotidiana, especialmente nas polícias do Rio e de São Paulo, sendo camufladas como “autos de resistência”. Estudo sobre a abordagem policial do major da PM Aírton Edno Ribeiro (A Relação da PM paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a questão da abordagem policial) concluiu que a ação policial é fortemente influenciada por estereótipos racistas.

Para muitos policiais, assinalou, “o destino do negro é ser abordado”, “quem coopera não apanha”, “policial negro não se sente negro” e “negros esclarecidos irritam a polícia”. Há poucos dados sobre a atividade policial no Brasil e sequer registramos as abordagens. Na Inglaterra, onde há esforços sérios para a superação do racismo nas polícias, a taxa de abordagem de brancos é de 13 para cada mil residentes contra 106 para cada mil residentes negros.

Pesquisas de vitimização mostraram algo mais: os negros são submetidos a múltiplas abordagens. Dos negros abordados em seu automóvel, 14% foram revistados cinco ou mais vezes, contra 4% dos brancos que passaram pela mesma experiência.

A situação no Brasil é muito mais grave do que a revelada pelos números britânicos e norte-americanos. Entre nós, os negros são, ao mesmo tempo, superpoliciados e subprotegidos. A indignação pelas abordagens desrespeitosas e pela brutalidade policial, entretanto, tem sido contida nas periferias desde os tempos dos capitães do mato. A pergunta que as revoltas nos EUA parecem atualizar é: até quando?

* Jornalista, sociólogo e professor do IPA.
marcos@rolim.com.br | www.rolim.com.br