Agrotóxicos e câncer: o alerta do Inca

Em março deste ano, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.

A partir do levantamento publicado pela Iarc, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos
No Brasil, destaca o Instituto Nacional do Câncer, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$ 7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países. Na avaliação do instituto, o modelo de cultivo com o uso intensivo de agrotóxicos gera grandes malefícios, “como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”.

Intoxicações agudas e crônicas
As intoxicações agudas por agrotóxicos, assinala o Inca, afetam principalmente as pessoas expostas por esses produtos em seu ambiente de trabalho e são caracterizadas por efeitos como irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte. Mas esse não é o único tipo de intoxicação. As intoxicações crônicas podem afetar toda a população, pois são decorrentes da presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas. Os efeitos adversos decorrentes da exposição crônica aos agrotóxicos, adverte ainda o instituto, podem aparecer muito tempo após a exposição, dificultando a correlação com o agente. Dentre os efeitos desse tipo de exposição, estão a infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.

Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelaram amostras de alimentos com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido pela legislação e com a presença de substâncias químicas não autorizadas para o alimento pesquisado. Além disso, acrescenta o Inca, também constataram a existência de agrotóxicos em processo de banimento pela Anvisa ou que nunca tiveram registro no Brasil.

Considerando esses dados, o Instituto Nacional de Câncer recomenda o uso do Princípio da Precaução e o estabelecimento de ações que visem à redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos, como previsto no Programa Nacional para Redução do uso de Agrotóxicos (Pronara). O instituto defende ainda a substituição progressiva desse modelo dominante pela produção de base agroecológica em acordo com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O alerta do Inca já encontrou um aliado importante: O MP Federal recomendou à Anvisa que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida do mercado nacional.