A “suspensão” do Orçamento Participativo em Porto Alegre

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Marchezan Jr. anunciou a criação de um “banco de talentos”

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Sai a participação, entram o banco de talentos e a meritocracia. Este é um possível resumo dos primeiros meses da administração de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) na Prefeitura de Porto Alegre. A suspensão das atividades do Orçamento Participativo, anunciada no final de março, é um dos marcos mais eloquentes da linha de pensamento que passou a conduzir as políticas públicas também na capital gaúcha. Agora, no caso dos porto-alegrenses, eles serão alvo dessas políticas por terra, água e mar, dado o alinhamento entre os governos municipal, estadual e federal.

A alegação oficial para a suspensão do OP foi a falta de recursos para atender parte das demandas aprovadas em assembleias. O OP já vinha sofrendo um processo de enfraquecimento ao longo dos últimos governos, mas, na sua concepção original, não se resumia a isso. O seu espírito, desde a fundação, foi o de envolver a população no debate sobre a cidade e o seu destino. Esse não parece ser o espírito da nova administração de Porto Alegre.

Logo que assumiu, Marchezan Jr. anunciou a criação de um “banco de talentos”, supostamente um espaço para selecionar os “mais capacitados” para participar da gestão da cidade. Ao invés de apostar na participação da população como instrumento estratégico para debater o presente e o futuro da cidade, o novo prefeito quer criar uma “elite” na administração onde estariam alguns dos habitantes mais “talentosos” de Porto Alegre. Outra medida que parece seguir a mesma linha de raciocínio foi a decisão de alterar, por decreto, a rotina do trabalho dos professores da rede municipal de ensino. Professores, pais, alunos e servidores das escolas protestaram contra a medida imposta sem qualquer debate e anunciaram uma prática de desobediência civil.

Em uma sessão especial organizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o novo secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, apresentou um diagnóstico curioso sobre o ensino na capital, identificando o processo de alimentação dos alunos como um problema a ser resolvido. Para o secretário, a atividade prioritária das escolas “é a educação e não a assistência social” e um dos problemas da rotina atual do trabalho nas escolas seria que o horário das aulas “está muito entremeado por (períodos de) alimentação”, que demandariam muitas horas do trabalho dos professores e professoras.

No dia 3 de março, um memorando enviado pela prefeitura às direções das 99 escolas municipais deu maior concretude a esse diagnóstico de que a prioridade das escolas “é a educação e não a assistência social”. Esse memorando anunciou uma redução de gêneros alimentícios oferecidos na merenda escolar aos alunos da rede pública. Além da diminuição da quantidade de gêneros alimentícios, o memorando informou que não seria mais permitida a repetição da carne do dia pelos alunos. Após a reação negativa junto à opinião pública, o secretário Adriano Naves de Brito disse que não havia autorizado o envio do documento para as direções das escolas.

Em uma palestra na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), no dia 22 de março, quando chegou a ser chamado de “nosso Dória” (numa referência ao novo prefeito de São Paulo), Nelson Marchezan Jr. garantiu que estava aberto ao diálogo, mas chamou o movimento de protesto dos professores contra o decreto da prefeitura de “baderna”. Além disso,  prometeu transformar Porto Alegre em uma “cidade amiga dos empresários”. Entre as ações que devem ser tomadas para selar essa amizade, anunciou que pretende reduzir o tempo de abertura de novos negócios e diminuir a exigência de normas para a construção civil.

Cinco dias depois, a imprensa noticiava que a Prefeitura de Porto Alegre decidiu ingressar na Justiça contra cinco lideranças do PSOL – Luciana Genro, Fernanda Melchionna, Pedro Ruas, Alex Fraga e Roberto Robaina –, querendo que elas sejam responsabilizadas por um suposto prejuízo de R$ 5 milhões que teria sido causado às empresas de ônibus da capital em 2016. Esse prejuízo teria como causa uma ação judicial movida pelo PSOL contra o aumento das passagens, que retardou por um período de 33 dias a entrada em vigor do novo aumento.

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Marchezan prometeu “arrancar tudo aquilo que foi plantado e não gerou frutos”. A capina já começou.