Comunidades do extremo sul do RS resistem à ofensiva de grandes mineradoras

No Rio Grande do Sul, o governo José Ivo Sartori (MDB) se apressou em aproveitar três medidas provisórias publicadas pelo governo Michel Temer, dia 25 de julho do ano passado, para impulsionar a atividade de mineração no estado

Foto: Divulgação

Cerca de 300 moradores de São José do Norte saíram às ruas da cidade localizada no extremo sul do Rio Grande do Sul para protestar contra o projeto da empresa Rio Grande Mineração S/A de explorar titânio e outros minerais pesados

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Em um seminário realizado em outubro de 2017, na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Jaqueline Durigon, bióloga e professora da Universidade Federal de Rio Grande(Furg), apresentou um panorama dos projetos de mineração no RS e alertou: se forem executados os projetos de prospecção de mineração no estado, identificados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Rio Grande do Sul vai virar um canteiro de mineração. Segundo Márcio Zonta, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), além dos empreendimentos de mineração já existentes, há outros 162 projetos de prospecção encaminhados.o dia 20 de fevereiro, cerca de 300 moradores de São José do Norte saíram às ruas da cidade localizada no extremo sul do Rio Grande do Sul para protestar contra o projeto da empresa Rio Grande Mineração S/A de explorar titânio e outros minerais pesados em uma região de restinga entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Os manifestantes cobraram uma posição clara da Prefeitura em relação ao projeto de mineração, o que até agora não ocorreu. A mobilização da população de São José do Norte não é um caso isolado. Outras comunidades da Metade Sul do estado estão se organizando e promovendo assembleias e audiências públicas para debater os impactos sociais e ambientais desses projetos.

Também professora da Furg e pesquisadora do tema, Adriana Peñafiel disse no mesmo encontro que o Brasil está vivendo um processo muito semelhante ao que viveu o Peru, na década de 1990, durante o governo Fujimori, quando foi criado um marco regulatório especial para atrair grandes projetos de mineração.

No Rio Grande do Sul, o governo José Ivo Sartori (MDB) se apressou em aproveitar três medidas provisórias publicadas pelo governo Michel Temer, dia 25 de julho do ano passado, para impulsionar a atividade de mineração no estado. As três MPs visam “facilitar a expansão das atividades de mineração no país” e tratam, entre outras coisas, da criação da Agência Nacional de Mineração e da modificação do Código de Mineração. O Comitê de Planejamento de Mineração do RS começou a elaboração do Plano Estadual de Mineração. Segundo a secretária-adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann, a área ambiental trabalhará em sintonia com a Secretaria de Minas e Energia “para que o empreendedor tenha tranquilidade para investir”. O Plano Estadual de Mineração, elaborado pelo governo gaúcho, quer “mostrar os recursos que o estado possui” e “ser um órgão facilitador para o empreendedor”.

Três desses projetos – Três Estradas, Caçapava do Sul e Retiro – estão localizados em áreas de grande biodiversidade e as empresas envolvidas iniciaram há vários anos um trabalho propagandístico de convencimento em prefeituras e escolas dos municípios atingidos pelos empreendimentos.

O projeto Três Estradas, da empresa Águia Metais, associada à mineradora australiana Águia Resources Limited, prevê a extração de fosfato a céu aberto em Lavras do Sul, por meio de perfuração e detonação. Já o projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração, quer extrair titânio e zircônio em São José do Norte. O empreendimento quer explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de cerca de 30 quilômetros de extensão, situada em um território entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Em uma audiência pública realizada no dia 22 de setembro, agricultores e pescadores artesanais de São José do Norte manifestaram seu repúdio ao projeto que já recebeu uma licença prévia do Ibama.

Já o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, quer extrair chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã, na Serra do Sudeste, a região mais bem-conservada do Bioma Pampa. Moradores da região criaram a União pela Preservação do Camaquã e vêm promovendo uma série de debates para alertar a população sobre os impactos do projeto da Votorantim. Vera Colares, uma das líderes desse movimento, resumiu assim a luta contra a mineradora: “A mobilização pela preservação do Camaquã não se limita à agenda estritamente ambiental, defendendo também o modo de vida da população da região. Nós vivemos dentro do rio Camaquã, amamos nossos animais e queremos seguir vivendo assim. A gente não quer ser milionário, mas sim ser feliz”.