As eleições de 2018 e a ameaça de uma ditadura no Brasil

Foto Lula Marques/AGPT

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF, sob forte aparato policial:
o país sob o efeito das rupturas institucionais

Foto Lula Marques/AGPT

As pesquisas eleitorais vêm mostrando Luís Inácio Lula da Silva como o candidato a presidente do Brasil com o maior índice de intenções de voto. Até o final de março deste ano, pelo menos, em todos os cenários, ele venceria as eleições de 2018. Lula, como se sabe, está enfrentando acusações e respondendo a processos judiciais que lhe imputam crimes. Sob ameaça de prisão, o ex-presidente decidiu prosseguir as caravanas de ônibus pelo país. Algumas dezenas de milhares de pessoas já acompanharam as caravanas nas regiões Nordeste, Sudeste e, mais recentemente, no Sul, onde Lula enfrentou resistência, inclusive com uso de violência, de setores ruralistas e de classe média no interior do estado. O que aconteceu no Rio Grande do Sul em março acendeu o sinal vermelho para quem está preocupado com o futuro da democracia no Brasil.

As cenas dos protestos contra a caravana no Rio Grande do Sul incluíram pais incentivando crianças a jogarem ovos e pedras em ônibus. Alguns dias após a passagem da caravana pelo estado, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) elogiou a postura daqueles que atacaram a caravana de Lula. Os fatos e os discursos parecem assinalar uma escalada na violência política no país. Insere-se neste quadro também o assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSol, no Rio de Janeiro.

As rupturas institucionais que ocorreram no Brasil, de abril de 2016 para cá, abriram as portas para essa escalada da violência. As instituições, que deveriam servir para barrar, mediar e reprimir a ação de grupos paramilitares, estão em frangalhos. O tema da prisão de Lula e/ou da impugnação de sua candidatura atravessa todo esse cenário, estando diretamente relacionado às eleições deste ano e também ao futuro político próximo do país. Os militares já evidenciaram que não querem Lula. A Rede Globo também já deixou claro que tem em Lula o seu inimigo central, hoje. O conglomerado político que derrubou a presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff, não tem candidatura, embora, nas últimas semanas, Michel Temer tivesse começado a falar de uma possível candidatura.

Há quem aposte que a alternativa a Lula seria seguir com Temer. Em que consiste essa aposta? Temer tem altíssima rejeição na opinião pública. Bolsonaro aparece nas pesquisas como o principal adversário de Lula. Nesse cenário, parece pouco provável que Temer esteja pensando em permanecer na Presidência pela via eleitoral. Assim, o caminho seria construir a “desnecessidade” de um processo eleitoral. Há alguns indícios nesta direção: a militarização da segurança garante o espetáculo da estabilidade, a propaganda da recuperação econômica segue a todo vapor e crescem a repressão e a violência contra a oposição e os setores políticos e sociais que vêm resistindo a esse processo.

No entanto, muita gente parece seguir pensando como se estivéssemos em ano eleitoral normal e em um panorama partidário e político em que candidaturas estão em jogo em um ambiente de normalidade institucional. Contudo, na medida em que a candidatura de Lula, líder nas pesquisas de preferência popular, pode ser inviabilizada, e o próprio candidato está ameaçado de assistir à eleição da prisão, desenha-se um quadro de absoluta excepcionalidade institucional. Nessa realidade, a ideia de que as eleições vão repactuar o país parece soar como uma fantasia. Sem candidatos eleitoralmente viáveis, a não ser Bolsonaro, a classe política e econômica que patrocinou o golpe contra Dilma parece começar a cogitar a hipótese Temer. Tal hipótese, dada a impopularidade do candidato, teria que ser por uma via distinta da eleitoral.

Aí chegamos a uma combinação extremamente perigosa para a combalida democracia brasileira: opção por uma via não eleitoral com o aumento da repressão contra a oposição política e contra os setores sociais que resistem às políticas que vêm sendo implementadas no Brasil desde abril de 2016. Caso esse cenário mais sombrio se confirme, a tarefa principal não seria mais vencer uma eleição, mas sim barrar uma ditadura. O clima de ódio e de violência que grassa pelo país não recomenda descartar essa hipótese, que, para alguns, seria um temor exagerado. Entretanto, muitos dos episódios de violência que assistimos nestes primeiros meses de 2018 não frequentavam a nossa imaginação a respeito do que poderia acontecer.