Eleições no RS: meio ambiente é prioridade, desde que…

Foto: SMA/ Divulgação

Monocultivo de pinus, eucalipto e soja, sobrepastejo animal e uso de agrotóxicos modificaram quase 60% do Bioma Pampa, um dos centros de maior biodiversidade do planeta

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O futuro governador do Estado terá que tomar decisões sobre megaprojetos de mineração que pretendem se instalar no extremo sul do estado, em territórios como a área mais preservada do Bioma Pampa e como a faixa de areias entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.

O discurso não é novo e tem se repetido há algumas eleições no Rio Grande do Sul. Candidatos e candidatas ao governo do Estado dizem que a defesa do meio ambiente é prioridade e, logo em seguida, acrescentam cláusulas que relativizam essa prioridade em nome das exigências do progresso e do desenvolvimento. Neste discurso, Santa Catarina é apontado como um modelo a ser seguido pela agilidade com que os processos de licenciamento ambiental são tocados no estado vizinho. Nenhuma menção é feita aos problemas ambientais que atingem Santa Catarina. Os mais conhecidos deles (mas não os únicos) estão localizados no território das praias e não se esgotam na questão da poluição das águas, envolvendo também problemas causados pela expansão imobiliária sobre áreas verdes.

Toda a complexidade que caracteriza esse tema, no debate que marcou o início da campanha eleitoral, é resumida à questão da velocidade dos processos de licenciamento ambiental. O futuro governador do Estado terá que tomar decisões sobre, por exemplo, megaprojetos de mineração que pretendem se instalar no extremo sul do estado, em territórios como a área mais preservada do Bioma Pampa e como a faixa de areias entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. A posição favorável do atual governador, José Ivo Sartori, à instalação desses projetos já é bem conhecida e sintetiza bem o discurso que faz juras de amor ao meio ambiente, salientando que ele só não pode “atrapalhar o progresso”.

Sartori deixou clara essa posição em vários momentos. Um dos mais cristalinos ocorreu no dia 22 de junho de 2015, durante ato de assinatura do decreto que regulamentava o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Rio Grande do Sul. O cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. No ato de assinatura do referido decreto, o governador gaúcho se comprometeu a “preservar o Bioma Pampa e permitir o avanço da agropecuária” no estado, como se não houvesse nenhum conflito entre essas duas metas.

“Duas coisas precisam acontecer, o cuidado com a natureza e o desenvolvimento no campo. Não podemos esquecer que o crescimento do PIB gaúcho se deve ao agronegócio. O progresso precisa acontecer. Vamos garantir o equilíbrio entre a necessidade de permitir a atividade econômica e a preservação do meio ambiente”, disse ainda Sartori na ocasião.

O programa de governo de Eduardo Leite (PSDB) ao governo do Estado segue na mesma linha. Logo após afirmar que “sustentabilidade é palavra-chave para o RS assegurar qualidade de vida às gerações futuras”, defende a necessidade de “desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de licenciamento ambiental”. Já o programa de governo de Mateus Bandeira (Novo) diz que o modelo de licenciamento de Santa Catarina “torna o estado vizinho muito superior na atração de investimentos”.

O programa de governo de Jairo Jorge (PDT) também defende a necessidade de aumentar a velocidade do licenciamento, “de forma que atinja o prazo máximo de 60 dias”. Já o candidato Miguel Rossetto (PT), em seu programa de governo, não faz uma menção específica ao tema da velocidade dos licenciamentos, defendendo um modelo de desenvolvimento sustentável com expansão da matriz energética a partir da energia solar, eólica e biomassa. O programa de Roberto Robaina (PSOL), por sua vez, propõe um Plano Estadual de Preservação do Meio Ambiente sob a lógica do Ecossocialismo e a independência da Secretaria de Meio Ambiente na avaliação de impacto ambiental dos projetos sob cuidado do governo do Estado.

Para as comunidades que vivem nas áreas cobiçadas pelos grandes projetos de mineração, o discurso que prega mais agilidade nos licenciamentos é visto com desconfiança, para dizer o mínimo. Em setembro de 2017, uma audiência pública realizada em São José do Norte manifestou-se contrária ao projeto da empresa Rio Grande Mineração S/A para explorar titânio e outros minerais pesados na região. Comunidades que vivem na bacia do rio Camaquã também estão mobilizadas contra o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, para extrair chumbo, zinco e cobre em uma área localizada às margens do rio. Essas comunidades não querem o modelo de “desenvolvimento” prometido por esses projetos.