Vereador, esse desconhecido

Foto: Igor Sperotto

Porto Alegre é um dos 5,5 mil municípios brasileiros que preencherão suas vagas legislativas em 7 de outubro

Foto: Igor Sperotto

No dia 7 de outubro deste ano, o Brasil volta às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. Além dos mais de 5,5 mil prefeitos e seus respectivos vice-prefeitos, serão eleitos um total de56.818 vereadores, um aumento de 5.070 (quase 10%) em relação aos 51.748 eleitos há quatro anos. O aumento do número de candidatos se deve ao aumento da população. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho de 2011, 2.153 municípios brasileiros (de um total de 5.563) ficaram autorizados a aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. No total, 416.494 pessoas de todos os municípios do Brasil vão concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro.

Unidade de representação mais próxima da vida cotidiana da população, o cargo de vereador às vezes não recebe a devida importância que merece. Muita gente não sabe quais são exatamente as atribuições dos legisladores municipais e muito menos quem financia suas campanhas e a que interesses estão ligados. Nas médias e grandes cidades, principalmente, o cargo de vereador sofre cada vez mais a pressão de interesses econômicos que dependem das legislações municipais para o desenvolvimento de seus negócios.

O custo de uma campanha para vereador varia dependendo do tamanho da cidade e do colégio Vereador, esse desconhecido ELEIÇÕES Por Marco Weissheimer extraclasse@sinprors.org.br eleitoral. Em São Paulo, maior cidade do país, a média estimada para a campanha deste ano para o Legislativo municipal é de, aproximadamente, R$ 500 mil. Nas eleições municipais de 2008, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o vereador mais votado da capital paulista, Gabriel Chalita (PSDB), com 102.048 votos, declarou ter gasto R$ 627 mil na campanha. Houve candidato declarando ter gasto muito mais e obtendo menos votos, como foi o caso de Milton Leite (DEM), que gastou R$ 1,6 milhão e obteve 80.051 votos.

Já em uma capital do tamanho de Porto Alegre, uma campanha a vereador, que tenha a pretensão de eleger o (a) candidato (a), deverá gastar, em geral, pelo menos R$ 200 mil, estimam especialistas em marketing eleitoral. Quem já detém uma cadeira na Câmara Municipal larga com uma grande vantagem, pois já conta com uma estrutura de apoio e relações montada ao longo de quatro anos. A diversificação tecnológica dos meios e formas de comunicação é outro fator que vem interferindo pesadamente nas campanhas. “As campanhas estão ficando mais caras não por motivos negativos, mas sim em decorrência da fragmentação das formas de comunicação. Hoje, a logística de uma campanha tornou-se extremamente fragmentada e diversificada, exigindo dos candidatos, além de ferramentas tradicionais de comunicação, investimentos em novas ferramentas da internet em redes sociais, em telemarketing etc. Com menos de R$ 200 mil, dificilmente um candidato conseguirá ser eleito”, disse ao Extra Classe um experiente marqueteiro das eleições no Rio Grande do Sul, que preferiu não ser identificado.

Acompanhando as contas dos candidatos 

Com o aumento do custo das campanhas, a questão do financiamento dos candidatos adquire maior importância ainda. Nas eleições deste ano, haverá uma importante novidade neste sentido. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibilizará aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, os dados apresentados pelos candidatos e partidos nas prestações de contas parciais de suas campanhas podem ser acessados no site do Tribunal (www.tse.jus.br), no Repositório de Dados Eleitorais.

Até a última eleição geral, ocorrida em 2010, os eleitores só tinham acesso à lista de doadores e fornecedores após a realização do pleito, quando da entrega da prestação de contas final dos candidatos. No dia 6 de agosto, o TSE divulgou a primeira parcial dos valores recebidos e gastos pelos candidatos. A segunda prestação de contas parcial está marcada para o dia 2 de setembro.

Os eleitores e eleitoras contam ainda com outros instrumentos para conhecer melhor quem postula uma reeleição nas Câmaras de Vereadores. O portal da organização não governamental Transparência Brasil disponibiliza, na página www.excelencias.org.br, um serviço de acompanhamento do desempenho e das contas dos parlamentares municipais de todo o país. O projeto Às Claras (www.asclaras.org.br), por sua vez, analisa o financiamento das campanhas eleitorais, disponibilizando informações sobre o volume e a origem dos recursos arrecadados, seja individualmente para cada candidato e cada doador, seja comparando-se valores médios de arrecadação por estado, partido ou tipo de cargo.

A título de exemplo, é possível pesquisar no site Às Claras quais foram os financiadores das eleições municipais de 2008 no Rio Grande do Sul. Cinco dos principais foram os seguintes:
Gerdau: R$ 5.355.250,00. Foram R$ 4.795.875,00 para 113 candidatos a prefeito (52 se elegeram), e R$ 559.375,00 para 27 candidatos a vereadores (16 eleitos).
Multiplan Empreendimentos Imobiliários: R$ 1.800.000,00. Foram R$ 1.530.000,00 para 12 candidatos a prefeito (5 eleitos), e R$ 270.000,00 para 14 candidatos a vereador (9 eleitos).
Companhia Zaffari: R$ 553.000,00
Braskem: R$ 549.000,00
Zamprogna Importação, Indústria e Comércio: R$ 465.000,00

Obras polêmicas e bancadas de interesses

O site especifica os candidatos e os respectivos partidos que receberam essas doações. Mas todas essas ferramentas de transparência não fornecem ainda uma visualização rápida e objetiva em tempo real acerca dos principais doadores às campanhas eleitorais de vereadores. Assim, se um eleitor quiser saber se um determinado candidato ou candidata tem sua campanha financiada por grandes empreiteiras ou por empresas de coleta lixo, por exemplo, terá que acompanhar as prestações de contas parciais das campanhas no site do TSE. Além disso, o serviço de prestação de contas do candidato (SPCE Web 2012) não especifica a origem das receitas das campanhas. Uma alternativa é valorizar os candidatos que disponibilizam essas informações, de maneira clara, em seus próprios espaços na internet e em outros meios de comunicação.

A Lei de Acesso à Informação deve acelerar o processo de divulgação dos doadores de campanhas. Até o final de julho, dois juízes eleitorais do Mato Grosso e um do Maranhão baixaram atos normativos obrigando os candidatos a divulgarem quem são seus doadores de campanha antes da eleição. No dia 24 de julho, a Justiça Eleitoral de Poconé (MT) determinou que os 65 candidatos aos cargos municipais da cidade revelassem os nomes de seus financiadores e a quantidade exata das doações. O mesmo ocorreu no município de Cáceres, também no Mato Grosso. No Maranhão, a mesma medida foi tomada pelo juiz Marlon Jacinto Reis nos municípios de João Lisboa, Burtirana e Senador La Rocque.

Mas acompanhar o trabalho nas Câmaras de Vereadores após as eleições é tão ou mais importante que fiscalizar as contas dos candidatos. Afinal, definições estratégicas para o cotidiano da população são votadas no Parlamento, como as regras para construções de prédios, de empreendimentos imobiliários e de outra natureza, proteção do meio ambiente e qualidade de vida da população. Nas capitais brasileiras que abrigarão jogos da Copa do Mundo em 2014, como é o caso de Porto Alegre, os interesses dos setores imobiliário e de telecomunicações pressionarão vereadores e prefeitos.

Na capital gaúcha, várias alterações urbanísticas importantes já foram aprovadas na Câmara de Vereadores, como o aumento de índices de construção e da permissividade no zoneamento de uso, dos projetos dos Eucaliptos, Beira Rio, Arena do Grêmio e do Cais Mauá, dentre outros. No final de 2011, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) protocolou um projeto de lei complementar que propõe a elevação dos índices construtivos do plano diretor numa faixa de 120 metros da linha do metrô e da Terceira Perimetral e suas áreas contíguas.

Segundo o economista Paulo Muzell, integrante do Centro de Assessoria e Estudos Urbanos (Cidade), o projeto prevê a possibilidade de uso do solo criado e de transferência de potencial construtivo até o limite 3,0 (índice de aproveitamento máximo), permitindo a aquisição de forma direta, sem licitação. “É óbvio que grandes empreendimentos como a Terceira Perimetral e o projeto de uma linha de metrô, que alteram a estrutura e a dinâmica da cidade, devem merecer estudos e medidas de ajustes que impliquem necessárias alterações do plano diretor da cidade. O que não se justifica é que alterações sejam propostas sem os necessários estudos e avaliações urbanísticas”, avalia.

Outro projeto polêmico é o que flexibiliza a legislação que regulamenta a instalação de antenas de celular na cidade. Em março, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) solicitou que a Câmara de Vereadores altere a legislação que trata desse tema. Segundo a entidade, é preciso atualizar a lei para permitir a instalação de mais equipamentos para atender à demanda da Copa do Mundo de 2014. A ideia é flexibilizar a legislação para permitir a instalação de novas antenas em topos de prédios e em postes de energia elétrica. Os adversários dessas propostas, como costuma acontecer, já estão sendo taxados de retrógrados e inimigos do progresso.