Dossiê detalha favorecimentos de Temer aos ruralistas

Foto: Marcos Corrêa/PR

Michel Temer, o ministro da Agricultura Blairo Maggi e integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, na Câmara dos Deputados, em agosto de 2017

Foto: Marcos Corrêa/PR

Vários aspectos do golpe parlamentar de 2017 já foram discutidos por pesquisadores de diversas áreas. Com a nova edição da revista Okara:Geografia em Debate, publicação quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG/UFPB), a questão agrária, em várias das suas dimensões, é detalhada levantando em conta o processo de mercantilização acelerado pelo atual governo, que retira direitos de populações do campo.

“As dimensões agrárias do golpe não ganharam muito destaque nas análises políticas e acadêmicas, porém não há como esconder que o setor parlamentar e econômico do agronegócio foi fundamental na arquitetura do desmonte do Estado brasileiro, como estamos assistindo ao vivo e a cores”, escreve o professor Marco Antonio Mitidiero Junior, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba,  no editorial que abre a revista.

Os artigos permeiam o que Mitidiero chama de dois aspectos da violência: uma delas, “política, legislativa e institucional”; a outra, “violência física contra pessoas e comunidades”.

A vertente legislativa dessa violência é caracterizada por Eliane Tomiasi Paulino, da Universidade Estadual de Londrina, como crime de “lesa pátria”. Ela analisa os decretos 9.309, 9.310 e 9.311, que, entre outros pontos, “liquidam o patrimônio público numa ampla anistia aos que grilaram terras em várias locais do país”. Como exemplo, a pesquisadora aponta que grileiros de áreas rurais da região metropolitana de São Paulo poderão obter os títulos de propriedade ao preço referencial de R$ 1,00 por metro quadrado.

Educação no campo ameaçada

Em relação à educação, a pesquisa Clarice Aparecida dos Santos, doutora em Educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), vê sinais de estancamento na implementação de novos projetos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), além do congelamento orçamentário e tentativas de “parceria” com empresas privadas para seu financiamento.

Em números, o programa, que soma 20 anos de existência, teve uma queda do orçamento de R$ 70 milhões, em 2008, para apenas R$ 2 milhões este ano. O programa é responsável pela alfabetização, graduação e pós-graduação de cerca de 200 mil pessoas, por meio da parceria entre movimentos sociais e sindicais com 70 universidades.

Com esta constatação, Clarice prevê o fim do Pronera, tal como o conhecemos.  “Não por meio de um decreto de revogação de sua criação, mas por uma política deliberada de ´desfinanciamento´.  O estancamento de implementação de novos  projetos, que ultrapassam a ordem de centenas, em razão dos cortes sucessivos  do orçamento, deve ser entendido como uma evidência de outros tempos”, escreve a pesquisadora.

* Repórter De Olho nos Ruralistas, em parceria com o Jornal Extra Classe