O preço da governabilidade

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior apresenta aos vereadores proposta de organograma para sua gestão. Na foto: prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior (d) e presidente da CMPA, vereador Cássio Trogildo (e).

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Nos últimos meses, o prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior, distribuiu 41 cargos a partidos para aprovar os projetos de maior relevância para o seu governo. O MDB ganhou 15 CCs, o PTB, oito. Apesar do discurso contrário às indicações partidárias, o prefeito repete a antiga prática política de troca de cargos por apoio. Projetos importantes, como a alteração do plano de carreira dos servidores e a nova planta do IPTU, demonstraram a solidez dessa base

A proposta de alteração do plano de carreira dos servidores municipais foi emblemática da política adotada pelo Executivo, de fazer agrados aos partidos para aprovar projetos polêmicos. Apreciada pela primeira vez em julho de 2018, a matéria fora derrotada no plenário por 22 votos a seis. No fim de março deste ano, o governo enviou texto quase idêntico ao Legislativo e obteve a aprovação com 24 votos. Duas semanas depois, a base se mostrou “forte”, aprovando o projeto que entrega à iniciativa privada praças e parques da Capital, como o Harmonia, a Redenção e o Chico Mendes, por meio de concessões. No início de maio, a atualização da planta do IPTU foi aprovada, mesmo com votos contrários dentro da base governista.

A relação mais amistosa entre Executivo e Legislativo é um dos fatores responsáveis pela construção da maioria. Mas há ainda outro aspecto que pode ser elencado. Nos últimos meses, os partidos que mudaram o voto tiveram dezenas de integrantes nomeados para cargos em comissão (CCs) na administração municipal.

Foto: Ederson Nunes/CMPA

Desde que assumiu a
liderança do governo,
em novembro, Mauro
Pinheiro (D) já empregou
quatro apoiadores dele
na prefeitura

Foto: Ederson Nunes/CMPA

De setembro de 2018 a março de 2019, foram 41 nomeações entre MDB, PTB, PRB, Solidariedade, Rede e Pros, sendo 26 só entre fevereiro e março. A base do governo também fez indicações. O PSDB teve dez nomeações e o PP, do vice, Gustavo Paim, oito. É o que aponta levantamento feito pela reportagem do Extra Classe com base em informações do Diário Oficial e dos registros do Tribunal Regional Eleitoral. Confira a íntegra do levantamento.

Marchezan tem pela frente projetos importantes, como a revisão do Plano Diretor e as Parcerias Público-Privadas (PPPs).  O governo busca apoio ainda do PSB. Com dois vereadores na casa, o partido recebeu pelo menos oito cargos neste ano. Airto Ferronato (PSB) votou com o governo nos projetos do IPTU e dos parques.

Para o líder da oposição, Roberto Robaina (PSol), há uma afinidade programática entre os partidos que formam a base. “Tem dois lados: a distribuição de cargos e uma ideologia comum, além de uma concepção de Estado dominado por elites. Sem um destes, não iria funcionar”, conclui. Indicado para falar pelo governo, o líder na Câmara, vereador Mauro Pinheiro (Rede), não se manifestou.

Fenômeno da patronagem

Para o economista e doutorando em políticas públicas da Ufrgs, Guilherme Stein, o fenômeno, conhecido como patronagem, é normal em sistemas multipartidários, nos quais é necessário formar coalizões para ter governabilidade. Stein aponta que a divisão de poder garante que mais interesses da sociedade estejam representados no Executivo. O problema, segundo ele, é o risco de captura de setores do Estado por interesses específicos. “Abre caminho para o clientelismo, para a criação de acesso privilegiado de algumas pessoas e grupos políticos a esses espaços estatais e, em alguns casos, pode descambar em corrupção. É um limiar muito tênue”, alerta.

MDB – Com cinco vereadores, é a maior bancada. O apoio foi selado em janeiro, quando a sigla indicou dois secretários: José Eduardo Cidade, no Desenvolvimento Econômico, e Nádia Gerhard, para o Desenvolvimento Social e Esporte.

O partido tem também o cargo de secretária adjunta da Educação, ocupado por Iara Wortmann. Entre novembro de 2018 e março de 2019, o MDB teve pelo menos 15 de seus filiados nomeados a cargos na prefeitura.

REDE – Mauro Pinheiro, único vereador da Rede, foi confirmado na liderança em novembro de 2018. Desde então, pelo menos quatro apoiadores políticos de Pinheiro ganharam cargos na prefeitura.

Dois deles disputaram vagas na Câmara em 2016, mas ficaram como suplentes. Emerson Correa e Vitorino Basegio foram nomeados para a Superintendência de Ação Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e assessoria do gabinete do prefeito, respectivamente. As outras duas vagas foram no Demhab e na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

PRB – Com dois votos no plenário do Legislativo municipal, o PRB foi agraciado com seis cargos.

Ricardo Gomes, ex-secretário adjunto da Segurança no governo Fortunati, foi nomeado gestor D na Secretaria de Planejamento e Gestão. Filiados ao partido entraram também no Dmae e na Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte.

PTB – No caso do PTB, as nomeações misturam indicações políticas com relações de parentesco. O partido ganhou oito cargos. Entre eles, está Maria Salete Potrich Manfroi, filha do ex-presidente da sigla, Cláudio Manfroi.

Luciana Peters, ex-secretária da Juventude do PTB Mulher no RS, foi contratada para trabalhar no segundo turno da campanha de Marchezan, em 2016.

Zeneide Tanara Manea foi afastada da função de coordenadora administrativa do Gamp, em Canoas, em dezembro de 2018, após investigação do Ministério Público de desvios de até R$ 40 milhões. Quatro meses depois, foi admitida como gerente de projetos no Dmae. É ex-cunhada do prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB).

PROS – O único vereador do partido é Wambert di Lorenzo, que mudou o voto, na segunda apreciação da proposta. O partido teve dois membros da executiva estadual nomeados para cargos no Executivo.

Antonio Henrique Antunes Bertolin, tesoureiro-geral, foi escolhido gerente de projetos no Dmae. Já o secretário-geral da sigla no Estado, Eduardo Rava de Campos, tornou-se chefe de unidade no Demhab.

Solidariedade – Cláudio Janta é o único vereador do partido. Foi líder do governo até agosto de 2017, quando abandonou a função na época da votação do projeto que retirou a gratuidade da segunda passagem de ônibus. No fim de novembro, foram nomeados quatro filiados ao partido no Demhab, Fasc, Dmlu e Dmae. Em março, ocorreu mais uma nomeação no Demhab.