Feminicídios serão tema de debate em Comissão

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

À mesa com a senadora Zenaide Maia (centro) e a deputada Elcione Barbalho, a relatora, deputada Luizianne Lins (ao microfone) sugeriu plano de trabalho para 2019 que prevê diligências e debates

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira, 18 a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio. Em data a ser definida pela comissão, o debate contará com representantes dos ministérios da Justiça, de Sergio Moro, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, de Damares Alves, membros do poder judiciário, do Ministério Público, das polícias e de associações da sociedade civil.

O Atlas da Violência de 2018, publicado no início de junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra o aumento expressivo do feminicídio e da violência doméstica, segundo destacou a senadora Leila Barros (PSB-DF), ao justificar o requerimento para a promoção do ciclo de debates.

A comissão aprovou ainda requerimento da vice-presidente do colegiado, Elcione Barbalho (MDB-PA), que prevê a realização de audiência pública sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida).

O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. O formulário é resultado de estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Comissão aprovou o plano de trabalho para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. A relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE) também apresentou o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018, e destacou a realização de diversos debates e seminários no período.

O relatório denuncia as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental. “É necessário combater a cultura de desrespeito às mulheres, que torna a casa um local perigoso e as ruas, locais interditados pelo medo”, alertou Luizianne.

Ela lembrou que o Brasil é o quinto país com o maior número de feminicídios – mortes em razão da identidade de gênero. A relatora ressaltou ainda que, nos últimos nove anos, quase 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no país, de acordo com dados do Atlas da Violência. Rondônia é o estado que registra o maior índice de estupros, acrescentou o deputado Léo Moraes (Podemos-RO), que defendeu a aprovação de projeto de lei que torna o estupro um crime imprescritível, como forma de garantir a punição aos responsáveis por esse tipo de violência. Nesta quarta-feira, o governo sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha que obriga o agressor a ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os serviços prestados às vítimas de violência doméstica e familiar, bem as despesas com os dispositivos de segurança usados para o monitoramento das vítimas.

A senadora Leila Barros reiterou que os números da violência praticada contra as mulheres são alarmantes. Em sua avaliação, o debate sobre o tema deve envolver a sociedade civil e governo, como forma de avaliar o que pode ser feito pela comissão para reduzir todos os tipos de agressão praticada contra a mulher.

“A gente tem que lutar por recurso por segurança pública também. A violência aumentou. A gente tem que ver se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) está sendo aplicada corretamente”, disse a a senadora Zenaide Maia, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência.

*Com informações da Agência Senado.