Indicação de Aras para a PGR provoca rebelião no MPF

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Nome de Augusto Aras por fora da lista tríplice provocou críticas de procuradores e de aliados do governo

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A indicação do subprocurador e doutor em Direito pela PUC-SP e professor da UnB, Augusto Aras, para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro revoltou os procuradores federais por ignorar a lista tríplice elaborada pela categoria e conduzir um aliado ao cargo. Aras terá seu nome sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de substituir Raquel Dodge, que permanece à frente da PGR até o dia 17 de setembro. Sua indicação contou com o lobby do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), fundador da bancada da bala, que influenciou encontros de Aras com Bolsonaro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Essa é a primeira vez desde 2003 que os nomes indicados e votados por procuradores da República via Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) são rejeitados pelo governo, o que provocou a reação da entidade.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, declarou em nota a ANPR. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”, destaca. A ANPR convocou os associados para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na segunda-feira, 9. Alguns procuradores prometeram deixar os cargos internos e não assumir novos postos como auxiliares caso a indicação se concretize.

As críticas vieram tanto da oposição, quanto de aliados de Bolsonaro. “Decepção! Com diversos nomes melhores, Bolsonaro resolveu escolher Augusto Aras para a PGR. Lamentamos a escolha do presidente”, lamentou o coletivo bolsonarista “Vem Pra Rua” em uma postagem. Aliado de Bolsonaro, o deputado Artur do Val (DEM-SP) atacou Aras por sua proximidade com o Partido dos Trabalhadores.

O baiano Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e atualmente acumula os cargos de subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor (3ª CCR) do Ministério Público Federal. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. É professor de Direito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB). À frente da PGR, caso seja aprovado pela CCJ do Senado, terá a prerrogativa de denunciar criminalmente deputados federais, senadores, ministros e o próprio presidente da República.