Leilão: O nosso petróleo é deles

Foto: Agência Petrobras

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O primeiro dos três leilões para a exploração de blocos de petróleo e gás, que inclui o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal (deve ocorrer no início de novembro) encerrou essa manhã arrecadando R$ 8,9 bilhões. O que foi um valor recorde na opinião do governo, por outro lado, começa a desconstruir a famosa frase “o petróleo é nosso!” dita por Getúlio Vargas à época da descoberta de reservas de petróleo na Bahia. Pelo verificado hoje no certame realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o ouro negro que brota no Brasil começa a ganhar sotaques da França, do Catar, da Malásia, dos Estados Unidos, da Holanda e da Inglaterra.

No total, em apenas um bloco o português se fez  presente, mesmo assim em um consórcio com a inglesa BP. Na parceira, a Petrobras arrematou o bloco C-M-477 (Bacia de Campos), com bônus de R$ 2,045 bilhões.

A maior oferta, no entanto, foi realizada pelas petroleiras QPI, do Catar, Petronas, da Malásia, e Total, da França, que arremataram o bloco C-M-541 (Bacia de Campos) com bônus de R$ 4,029 bilhões .

Sozinha, a malaia Petronas adquiriu o bloco C-M-661 (Campos), pagando bônus de R$ 1,115 bilhão.

A QPI ainda se uniu em consórcio  anglo-holandesa Shell e a americana Chevron para conquistar o bloco C-M-659 (Campos), com bônus de R$ 714 milhões.

As mesmas Shell, Chevron e QPI arremataram o bloco C-M-713 (Campos), com bônus de R$ 550,81 milhões.

A licitação desta quinta-feira, 10, ofertou sob regime de concessão blocos nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba, Campos e Santos.

Previstos ainda para este ano, os dois outros leilões da ANP serão o do pré-sal, sob regime de partilha, e o do excedente da cessão onerosa.

Cessão Onerosa

Os olhos da indústria de óleo e gás no entanto deverão brilhar no próximo dia 6 de novembro, data marcada para o leilão do excedente da cessão onerosa, o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios aprovado ontem, 9, na Câmara dos Deputados. Pelo tamanho do bônus da assinatura (R$ 106,56 bilhões) já se tem uma ideia do tamanho dos volumes que serão envolvidos.

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Henrique Fontana (PT): “Deram a eles R$ 1 trilhão em isenção de impostos com a MP do trilhão. Entregar esses 15 bilhões de barris é uma vergonha e um crime de lesa-pátria contra o Brasil.”

Foto: Agência Câmara

A matéria que ainda deve passar pelo Senado e após por uma sessão do Congresso Nacional prevê que R$ 33,6 bilhões deverão ficar com a Petrobras devido a um acordo com a União para que as áreas sob o direito de exploração da empresa possam ser licitadas; R$ 72,9 bilhões, 15% repassados aos Estados, 15% para os municípios e 3% com os Estados que fazem limite à plataforma continental, faixa de terra submersa existente em todo litoral.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lamentou, no entanto, o que chama de “entregar o filé mignon na mão de multinacionais”. Para Fontana, quem fez o investimento para a descoberta do Pré-sal foi o Brasil através da sua empresa petrolífera, a Petrobras.

Indignado, o deputado ainda ressalta, o pior: a concessão sem pagamento de impostos. “Deram a eles R$ 1 trilhão em isenção de impostos com a MP do trilhão. Entregar esses 15 bilhões de barris é uma vergonha e um crime de lesa-pátria contra o Brasil”, disse.