Bolsa Família: parlamentares denunciam governo por falta de transparência

Foto: Rafael Zart/Ministério Cidadania

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Foto: Rafael Zart/Ministério Cidadania

O assunto não é novo, mas contrasta com o fato da divulgação recente do projeto do governo Bolsonaro de ampliar o programa para atender jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários. As intenções ventiladas tomaram conta do noticiário menos de uma semana após a notícia de um corte de R$ 2,5 bilhões para o próximo ano e a não previsão de entrada de nova famílias em 2020.

Autor do primeiro pedido de informações chancelado pela Câmara para saber os impactos sociais do enxugamento realizado esse ano no programa, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) diz que “ao que tudo indica, o governo manipula a maneira de anunciar medidas a fim de confundir a população e aumentar sua popularidade”.

De fato, a porta de entrada do Bolsa Família vem sendo sistematicamente afunilada desde maio deste ano. A queda de uma média de 220 mil famílias ingressantes para apenas 2.500 em junho deste ano fez com que a Câmara realizasse através do requerimento de Valente o pedido de informações, que não foi atendido.

O deputado diz que, na realidade, o governo se recusou mais de uma vez a fornecer dados sobre o enxugamento do Bolsa Família à Câmara e apresentar proposta de solução para o fim da fila de entrada, estimada em mais de 700 mil famílias. Os parlamentares também não estão sendo conseguidos os dados pela Lei de Acesso à Informação.

Apesar do ministro da Cidadania Osmar Terra ter afirmado, recentemente, que “todo dia entra e sai gente do Bolsa Família”, justificando que o número de beneficiários do programa é dinâmico, Valente afirma que o governo “atua nas sombras em muitos sentidos” e apresentou mais um requerimento junto ao ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para buscar esclarecimentos sobre o programa. “A recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade”, diz o parlamentar.

Juntamente com o seu novo requerimento, Valente apresentou um projeto de Lei que busca garantir o pagamento do Bolsa Família com impostos cobrados sobre a atividade rentista.

O deputado, no entanto é cético. Segundo ele, a situação é drástica, pois estima-se que com os cortes no Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e outros programas sociais, 400 mil famílias podem perder benefícios. “Somente a luta popular pode frear o ímpeto autoritário e anti-povo deste governo”, receita.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Extra Classe solicitou a opinião do presidente da Câmara Rodrigo Maia sobre a não prestação de contas solicitadas pelo deputado Ivan Valente e contatou a assessoria do Ministério da Economia para o devido contraponto. Até o fechamento dessa matéria, nem Maia, nem o ministério se manifestaram.