Bolsonaro libera emendas em tempo recorde
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Sob ameaça de ver travada sua agenda econômica no Congresso, o governo de Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas parlamentares em novembro. Ao todo foram empenhados R$ 2,2 bilhões até a última semana do mês. Os deputados e senadores mais beneficiados foram os que compõe o Centrão, bloco integrado por partidos como PP, DEM e PL, além de aliados próximos ao presidente. Liderando o ranking, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). Um dos mais fiéis ao Palácio do Planalto, Feliciano é vice-líder do governo na Câmara e, dos R$ 15 milhões indicados por ele no Orçamento deste ano, R$ 12 milhões foram pagos. Outro grande aliado de Bolsonaro, o deputado Eder Mauro (PSD-PA), liberou R$ 11,6 milhões.
O ritmo das liberações foi tão intenso que até a semana passada, o governo já havia empenhado R$ 8,6 bilhões dos R$ 9,2 bilhões previstos para o ano inteiro e, mesmo ex-parlamentares que ainda estão envolvidos no dia a dia da política palaciana foram priorizados na fila de pagamentos. Um exemplo é Leonardo Quintão (MDB-MG), ex-assessor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
Apesar de ter ficado dois meses no Palácio do Planalto, Quintão – que teve direito de indicar emendas porque ainda era deputado no ano passado – desbloqueou quase tudo que sobrou na “sua conta” com o governo. Dos R$ 14,9 milhões empenhados pelo ex-assessor, foram pagos R$ 12,1 milhões.
O desembolso ocorreu após o Centrão “informar” o Planalto que, caso não fosse quitado a “dívida” da negociação pela aprovação das mudanças das regras da aposentadoria, o governo não aprovaria mais nada neste ano no Congresso.
O único expoente da oposição bem posicionado nas liberações foi o ex-deputado Andres Sanchez (PT-SP) que teve R$ 13,9 milhões empenhados. Os dados, porém, mostram que o governo empenhou apenas as indicações que o Sanchez fez para o Fundo Nacional da Saúde. O governo costuma usar as emendas parlamentares para alcançar o valor mínimo que a lei determina para recursos do Orçamento destinados a áreas de saúde e educação.
As emendas parlamentares são indicações individuais de pagamento obrigatório que deputados e senadores fazem no Orçamento para destinar recursos a suas bases eleitorais.