Arrecadação do ICMS cresce acima da inflação pelo terceiro ano consecutivo no RS

Foto: Ag, Governo do Estado

O crescimento do ICMS superou ainda o valor previsto na Lei Orçamentária Anual

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Um estudo divulgado na quarta-feira, 8 de janeiro, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que em 2019 houve um aumento na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Sul, atingindo 6,13% e totalizando R$ 36,9 bilhões, o que representa um acréscimo de mais de R$ 2,1 bilhões sobre a arrecadação de 2018.

A arrecadação já havia crescido em 2017, fechando em 5,09%, e em 5,38%, em 2018, ambos acima da inflação. O valor medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o ano de 2019, ainda não foi divulgada, mas de acordo com o Sistema de Expectativas do Banco Central deverá ficar em torno de 3,78%. Com isso, o resultado da arrecadação do ICMS deverá ser de 2,26% acima da inflação.

CUT/RS critica o não pagamento em dia dos salários dos servidores

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), o resultado da pesquisa do Dieese contrasta com a falta de recursos alegada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para o pagamento em dia dos salários dos servidores e outros serviços como dívidas com hospitais, prefeituras e fornecedores. “A arrecadação do ICMS vive crescendo. É lamentável que os servidores públicos recebam salários atrasados, parcelados e sem reajuste há cinco anos e faltem repasses”, afirma Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS.

Ao assumir, Leite prometeu regularizar o pagamento no primeiro ano, o que não aconteceu. O crescimento do ICMS superou ainda o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 em mais de R$ 4,3 bilhões. O montante orçado era de R$ 32,6 bilhões, o que significa uma arrecadação de 13,3% a mais do que era esperado.