Bolsa Família: caixa preta de Bolsonaro

Foto: Ana Nascimento/PR

Foto: Ana Nascimento/PR

Após auditoria comprovar a não existência de irregularidades no Bndes, o governo Bolsonaro, acabou criando sua própria “Caixa Preta”. Fruto de idas e vindas, o programa Bolsa Família tem sua transparência questionada.

Enquanto o jornal O Globo afirma, em matéria publicada em janeiro, que somente conseguiu informações por determinação da Controladoria Geral da União (CGU), o deputado Ivan Valente (PSol-SP) viu pedidos de informações desconsiderados.  O parlamentar estuda medida a ser adotada já que o prazo constitucional para que órgãos do Executivo atendam demandas de informações do Congresso se expirou.

Segundo o deputado, as suas perguntas não foram respondidas e, muito menos, o ministério da Cidadania encaminhou pareceres das áreas técnicas responsáveis pelo programa.

“Trata-se de conduta extremamente grave e atentatória às competências da Câmara dos Deputados”, afirma Valente. Ele, ao reiterar seu pedido de informações, destacou que a “recusa, negativa ou fornecimento de informações falsas incidirão no crime previsto no dispositivo ora transcrito, conduta contra a qual adotaremos as medidas legais”.

E são exatamente essas medidas legais que estão agora em estudo. A assessoria do deputado informou ao Extra Classe que haverá uma representação e, mesmo não adiantando a forma, explicita que será de acordo com tamanho da falha do ministério.

Meses de espera e números conflitantes

O Globo destacou que solicitou durante quatro meses informações sobre o Bolsa Família até que a CGU determinasse que o governo através da Lei de Acesso à Informação atendesse o pleito do veículo.

Apesar de confirmar a volta da fila de espera para a adesão ao programa, os números apurados conflitam com informações que até então circulavam nos corredores de Brasília. Segundo o jornal, ao contrario das cerca de 700 mil famílias, estariam na fila 500 mil. Mesmo assim, no primeiro ano de Bolsonaro a espera pelo benefício atingiu maior patamar desde 2015.

Outro dado confirmado foi a queda drástica de novos benefícios concedidos. Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal era de 261.429. Com as mudanças que começaram a ser implementadas pelo governo em maio, hoje o número está em 5.667.

Nas ações tomadas pelo governo, o ingresso no programa, que deveria ocorrer em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos, chega agora a até mais de seis meses. São famílias cujo perfil de renda é compatível com programa e já estão cadastradas mas continuam na miséria e sem a ajuda de R$ 89 por pessoa.

“Na crise, seis milhões de pessoas passaram a viver com renda de trabalho zero. E o Brasil encurtou a rede de proteção quando ela era mais necessária”, afirma Marcelo Neri, diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).

Queda no poder de compra

Mas não são só os novos entrantes que estão sofrendo. Quem saiu do programa não está conseguindo retornar. Desde junho, nenhum ex-beneficiário voltou ao Bolsa Família, mesmo comprovando sua necessidade.

Outro agravante é que, corroído pela inflação, o benefício tem perdido o seu poder de compra. Diferente de outros programas do governo, o Bolsa Família não tem reajuste automático e, desde 2018, está em R$ 89.

Com a limitação orçamentária de R$ 30 bilhões (o mesmo valor de 2019) apresentada pelo governo para esse ano, não se vê no horizonte mudança de cenário a curto prazo, por causa do teto de gastos.