Estado do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Antes da transmissão pela internet, governador apresentou o decreto aos chefes de poderes

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, para evitar contatos físicos, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou na manhã desta quinta-feira, 19, estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido ao novo coronavírus. No começo da tarde desta quinta, o decreto Nº 55.128 foi publicado em edição extra do Diário Oficial e passa a valer imediatamente.

Ficam suspensas as viagens por transporte coletivo entre o Rio Grande do Sul e outros estados e a ocupação máxima de 50% dos assentos dos ônibus em deslocamentos dentro do Estado.

O sistema urbano, além disso, deve transportar apenas passageiros sentados, para evitar superlotação. As medidas tentam conter a progressão do vírus no Rio Grande do Sul, que registra 28 casos confirmados segundo balanço da Secretaria da Saúde da noite de quarta-feira, 18.

“A medida vale principalmente para os cidadãos do interior que ainda não tenham entendido a gravidade da situação e a urgência de mudar hábitos e restringir ao mínimo necessário o deslocamento das pessoas”, disse Leite. O governador reconheceu que há uma defasagem entre os dados oficiais e a evolução do contágio. “As medidas são urgentes”, completou.

O governador informou que irá solicitar ao governo federal o fechamento das fronteiras do Estado com Argentina e Uruguai e a suspensão das operações dos aeroportos do interior. “É séria a situação, é grave. É hora de atuarmos. Não há espaço para valentões acharem que são imunes. Isso é irresponsabilidade”, explicou. “Vai dar saudade do abraço, do carinho, mas a saudade das pessoas que perderemos se não agirmos será maior”, disse.

O decreto suspende prazos administrativos de processos e prorroga alvarás para que não haja necessidade de circulação de pessoas. A Secretaria Estadual da Saúde, além disso, terá poder de requisitar de bens e serviços ou equipamentos suficientes ao enfrentamento do coronavírus.

O comércio também terá medidas de restrição, segundo o decreto. Cada mercado deverá limitar o número de itens essenciais por consumidor. A prática de preços abusivos será fiscalizada pelo Procon “com veemência”, segundo Leite.

Os estabelecimentos também devem restringir horários e setores específicos para a população de risco, como doentes crônicos e pessoas com mais de 60 anos. Shoppings deverão fechar todas as áreas não essenciais, o que não inclui farmácias, clínicas, áreas de alimentação e agências bancárias.

Mesmo nesses locais, entretanto, deverá ser reforçada a higienização e reduzida a capacidade de clientes para que mantenham dois metros de distância entre cada cliente. Em restaurantes, também deverá se observada a distância de dois metros entre as mesas.

Leite reconheceu que a receita do Estado será afetada pela crise e que buscará auxílio federal para cumprir os compromissos do Executivo, como pagamento de salários e de fornecedores – essenciais para a manutenção dos serviços públicos de saúde.

O governo formará um gabinete de crise formado por representantes de vários setores da sociedade. “Ninguém poderia prever essa situação absolutamente extraordinária. O mundo está parando. As restrições são fundamentais por motivos de saúde. Se não forem adotadas, vamos perder mais vidas. Infelizmente, haverá impacto econômico em tudo que vínhamos trabalhando no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou.

A secretária de Saúde do Estado, Arita Bergamnn, estimou que o caso 50 deverá ser registrado no Rio Grande do Sul no início da semana que vem. A partir daí, segundo ela, o avanço das contaminações será exponencial: 500 casos em uma semana e mais de 4,3 mil em 14 dias.