Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 3 bi à cultura

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Jandira Feghali (PCdoB), relatora do projeto encaminhado pela deputada Benedita de Silva (PT/RS), destacou que a proposição trouxe as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura

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Os trabalhadores da cultura, praticamente o primeiro setor a parar completamente devido a crise do novo coronavírus, passaram a enxergar hoje na Câmara dos Deputados uma luz com a aprovação do Projeto de Lei (PL 1.075) que estabelece ações emergenciais para lhes socorrer neste período de suspensão das atividades.

A proposição inicial foi da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e se ancorou em três vertentes: renda básica, assistência aos equipamentos culturais e editais. Com a aprovação do Substitutivo da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) serão destinados R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural.

O PL, elaborado em parceria com outros 23 parlamentares, garante três parcelas de R$ 600,00 para trabalhadores informais da cultura com baixa renda e um subsídio que pode variar, a critérios dos estados, de R$ 3 mil a R$ 10 mil para a manutenção de espaços culturais. Em contrapartida os espaços auxiliados deverão a realizar eventos mensais para estudantes da rede pública por um ano após a retomada das atividades de cada local.

O texto, que agora vai para o Senado, tem ainda a proposta de se chamar Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor vitimado pela Covid-19 e que não recebeu as devidas homenagens do Governo Federal.

A atividade emprega 5 milhões de pessoas

Para políticos e integrantes da classe artística, foi mais uma demonstração do protagonismo do parlamento no meio da inoperância do Governo Federal diante de uma atividade econômica que movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega cerca de 5 milhões de pessoas, mais de 5% da mão de obra nacional.

O fato é agravado porque a maioria desses trabalhadores exercem seu ofício de forma autônoma e são dependentes de trabalhos sazonais sem direitos trabalhistas. Muitos não conseguiram aderir ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, inicialmente uma proposta de R$ 200 que evoluiu para R$ 600 devido também a intervenção do Congresso.

Segundo a deputada Benedita da Silva, diante da calamidade, existem artistas, produtores, atores e empreendedores individuais passando necessidade. Muitos, conforme registra, ainda dependendo de doações de cestas básicas. “É justo que eles também tenham essa renda básica emergencial”, diz. Benedita ainda ressalta que, se o setor cultural foi o primeiro a paralisar diante da pandemia, a tendência aponta que “será um dos últimos a voltar”.

Superávit do Fundo Nacional da Cultura

Jandira Feghali destacou que a proposição trouxe as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, disse. Para a relatora, a descentralização na aplicação dos recursos ainda dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.

“Nós estamos fazendo com que o superávit que nós temos do Fundo Nacional, de R$ 2,9 bilhões, de 2019, possa ser colocado à disposição”, destaca a deputada Benedita da Silva, ao esclarecer que não haverá prejuízos a outras áreas essenciais, como saúde e educação.

Apoios e manifestações

O ator Bruno Garcia entende que o auxílio à classe artística deveria ter sido implementado de forma ágil pela presidência da República. Garcia lamenta o que chama de governo “inapto e totalmente perdido”. Registra ainda a penúria que muitos integrantes da classe artística foram obrigados a passar pela demora burocrática para a aprovação de um projeto de lei.

Da mesma forma pensa o deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Para ele, o Congresso foi obrigado a fazer o papel do governo, o de socorrer os trabalhadores que perderam renda.

Em apoio ao PL, artistas divulgaram um vídeo-manifesto nas redes sociais. Paulo Betti, Rodrigo Lombardi, Elisa Lucinda e Tonico Pereira foram alguns dos nomes que participaram da iniciativa.

Na peça, os artistas solicitaram a aprovação urgente do PL 1.075. Lembraram que o setor da cultura tem cumprido as determinações de isolamento social, mas que “precisam sobreviver”.

Quem assinou a PL com Benedita da Silva

Joenia Wapichana (Rede-RR)
Marília Arraes (PT-PE)
David Miranda (PSOL-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Natália Bonavides (PT-RN)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Airton Faleiro (PT-PA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Margarida Salomão (PT-MG)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Alexandre Padilha (PT/SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Carlos Veras (PT-PE)
Chico D’Angelo (PDT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Alexandre Frota (PSDB-SP)
Maria do Rosário (PT-RS)
Professora Rosa Neide (PT-MT).