General Heleno insinua golpe após decisão do STF

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, reagiu com ameaças veladas de golpe militar à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) a apreensão do celular do presidente da República. As declarações do militar coincidem ainda com a decisão do decano do Supremo de tornar pública a gravação da reunião ministerial com novas provas sobre crimes de responsabilidade do presidente Bolsonaro.

O pedido do ministro do STF atendeu à solicitação de parlamentares e partidos políticos no âmbito do inquérito que investiga a interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal para blindar o governo e familiares contra investigações em curso. Por meio de nota do GSI, divulgada nesta sexta-feira, 22, Heleno afirma que a eventual apreensão do celular do presidente seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A abertura de três notícias crimes pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF, determinando a perícia nos celulares de Bolsonaro e do filho dele, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, além de depoimento do presidente, é uma medida burocrática, de praxe no rito processual da Corte. A decisão sobre apreender ou não os aparelhos e determinar o depoimento do presidente cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Para o general Heleno, no entanto, a apreensão representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, afirma na nota.

Ministros do STF repudiaram as declarações do ministro do GSI, que provocaram ainda a reação de diversas instituições. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sugeriu que o general deixe o ano de 1964 e buscar contribuir para o país no tempo presente. “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, afirmou.