Maia tranca 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro 

Foto: Isac Nóbrega/PR

Rodrigo Maia (E) não vê crimes de Bolsonaro nos 50 pedidos de abertura de impeachment que chegaram à Câmara

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) adotou uma estratégia para trancar os mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro protocolados na Câmara. Ao mesmo tempo que não julga, ele também não arquiva as dezenas de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que estão sobre sua mesa. Isso para impedir a apresentação de recursos em plenário.

“Nós estamos no meio de uma pandemia, e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário. Nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. Eu não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe, que desses que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente”, defende-se.

Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite de 3 de agosto, portanto, antes de o país ultrapassar as 100 mil mortes e 3 milhões de casos da infecção, Maia disse que vê erros, mas não enxerga os crimes atribuídos a Bolsonaro pelos autores dos requerimentos. “Acho que o presidente errou ao minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas, vamos chegar aí a cem mil vidas perdidas. Acho que ele criou um falso conflito”, reconhece.

Vontade política

Para o Grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados e professores, no entanto, Bolsonaro cumpre todos os requisitos para ser alvo de um impeachment.

Os 50 pedidos protocolados na Câmara até o dia 30 de julho são por crimes de responsabilidade e crimes comuns. As petições responsabilizam o presidente pelas mortes provocadas por Covid-19, desmonte de políticas públicas, abandono de populações indígenas e tradicionais e a destruição ambiental em território nacional.

O professor de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, afirma que existem nesses pedidos todos os elementos para a saída de Bolsonaro, mas ele ressalva que não haverá abertura de processo sem vontade política do Congresso.

“No caso de Dilma (a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um golpe parlamentar e foi afastada por meio de um processo de impeachment fraudulento em 2016), não havia nenhuma fundamentação jurídica, mas havia uma vontade política de destituí-la. No caso de Bolsonaro, nós temos todos os elementos jurídicos, que estão sobrando. Porém, nós estamos em uma situação política, com dificuldade de que o Congresso, que se inicia na Câmara, tome as medidas e a maioria qualificada possa levar a um processo”, disse em uma Webconferência do Grupo Prerrogativas em 30 de julho.