Ministérios firmam acordo para proteção ao consumidor com deficiência

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Coordenação de Pessoas com Deficiência (Promodef) do DF realiza atividades em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na estação 112 Sul do metrô

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam nesta quinta-feira, 3, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência.

O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar.

Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada.

Segundo Juliana Domingues, o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas que enfrentam diariamente barreiras para defender seus direitos. “Com o ACT, continuaremos a promover ações concretas interministerialmente com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que são consumidores hipervulneraveis”, disse.

Na avaliação de Priscila Gaspar, o acordo é importante para que o governo federal “some esforços em questões de grande importância para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade nas relações de consumo e a melhoria da acessibilidade nos principais destinos turísticos do país”.

*Com Agência Brasil.