Rodrigo Maia ataca Bolsonaro por atraso na vacinação

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Em fim de mandato, Maia simula críticas a Bolsonaro, enquanto não decide sobre os mais de 50 pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da República

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana para discutir a situação do Amazonas e a questão das vacinas.

O estado vive um colapso de saúde pública com falta de oxigênio que nas últimas horas vem provocando a morte de pacientes por asfixia em razão da pandemia. Enquanto isso, ainda não há definição do governo federal sobre a vacinação, em coordenação com estados e municípios.

Maia, que retém mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, decidiu cobrar que “todos se esforcem para salvar vidas” com o retorno das atividades parlamentares.

Agenda negacionista

“A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios são resultados da agenda negacionista que muitas lideranças promovem”, criticou o presidente da Câmara por meio de suas redes sociais.

Ao comentar o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM), disse que o parlamento deveria se reunir para debater esses temas.

“Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental – como defendi em dezembro com outros parlamentares – que o Congresso retome suas atividades na semana que vem”, reiterou.

Convocação extraordinária

A convocação extraordinária do Congresso Nacional ocorre fora do período da sessão legislativa ordinária, que compreende os períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, de acordo com o artigo 57 da Constituição Federal.

A sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as casas legislativas, com a aprovação da maioria absoluta de cada uma delas, em caso de urgência ou interesse público relevante.

Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso somente delibera sobre a matéria para a qual foi convocado. A última convocação extraordinária remunerada do Congresso Nacional foi em julho de 2003. Desde então, é vedado o pagamento de indenização nesses casos.

Fim de mandato

Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado terminam no dia 31 de janeiro. Em novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vetaram a reeleição pretendida por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia está no terceiro mandato à frente da Câmara, desde junho de 2016. Conduziu a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e as reformas trabalhista e da Previdência, entre outras.