CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta semana

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão remota do Senado, em abril de 2020. Nesta semana, ele terá o direito de permanecer calado em seu depoimento à CPI

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia deve interrogar nesta semana dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19.

Agendada para quarta-feira, 19, às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, ele foi o que ficou mais tempo no cargo.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus ao ex-ministro da Saúde, que poderá não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que Pazuello se esconde atrás da medida, mas que a CPI vai respeitar a decisão.

Foto: Twitter/ Ministério da Saúde

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério, Mayra Pinheiro, defensora da cloroquina, também obteve um habeas corpus ao STF

Foto: Twitter/ Ministério da Saúde

A médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde vai depor na CPI na quinta-feira, 20.

Ela defendeu o “tratamento precoce” com uso da cloroquina em diversas ocasiões e responde a uma ação de improbidade administrativa, que investiga a atuação do ministério no colapso do sistema de saúde do do Amazonas.

Assim como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Mayra pediu ao STF que garanta a ela o direito de ficar em silêncio.

O outro depoimento da semana, marcado para esta terça-feira, 18, é o do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

Ele deve ser questionado sobre a suposta falta de ação diplomática para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Araújo, quer saber se os ataques à China feitos pelo ex-chanceler resultaram na falta de vacinas e insumos no Brasil.

Ofertas de vacinas recusadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, será interrogado sobre a falta de ação diplomática para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021.

Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira, 13, o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão de sexta-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si.

CPI deve convocar Carlos Bolsonaro

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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi citado em depoimentos sobre a assessoria paralela no ministério da Saúde

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A CPI da Pandemia recebeu novos requerimentos nesta segunda-feira, 17. O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou pedidos de convocação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor do Palácio do Planalto Filipe Martins. Filipe também é alvo de pedido de convocação de outro requerimento, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A CPI ainda não tem data para votar esses requerimentos.

Tanto Carlos quanto Filipe foram citados pelo presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, como participantes de uma reunião no Palácio do Planalto com a Pfizer em dezembro de 2020. Outros depoentes da CPI corroboraram a afirmação.

As convocações se devem a essa “reunião paralela” que teria ocorrido para tratar das propostas da Pfizer para venda de vacinas ao Brasil. Alessandro também requereu à CPI a quebra de sigilos do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, também participante da reunião.

“A investigação técnica exige estas medidas. Quem não deve não teme”, afirmou Alessandro.

Humberto apresentou, ainda, requerimentos para pedir informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o spray nasal israelense de combate à covid-19; para solicitar informações ao Ministério da Saúde e ao Conitec “quanto ao pedido de incorporação tecnológica ou protocolo clínico relacionado à covid-19”.

*Com Agência Senado.