POLÍTICA

Senado aprova texto-base e abre caminho para privatização da Eletrobras

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), foi contra a proposta e afirmou que a MP deve ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Da Redação / Publicado em 17 de junho de 2021

Foto: Agência Senado/Divulgação

Senado aprovou, apesar de críticas e resistência da oposição, por 42 votos a 37, no final da tarde desta quinta-feira, 17, o texto-base da Medida Provisória 1031/2021, que viabilizava a privatização da Eletrobras. O texto volta para avaliação da Câmara dos Deputados por conta de alterações.

Os senadores aprovaram o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou , na quarta-feira, 16, três versões diferentes de seu parecer, preservando as principais mudanças feitas pelos deputados.

Parlamentares criticaram a medida, sob a alegação de que encarecerá o custo da energia elétrica para o consumidor e favorecerá apenas determinados segmentos do setor. Além disso, acusaram a incesção de jabutis, que seriam dispositivos estranhos ao tema original da MP.

Relatório

Pela manhã, o relator retirou de seu parecer a exigência de contratação prévia de termelétricas para a venda da estatal, além de alterar a distribuição das termelétricas a ser contratadas e passou a incluir a região Sudeste, e não apenas a região do Triângulo Mineiro.

A versão da Câmara para a MP da Eletrobras virou alvo de críticas de federações da indústria, como a Firjan e a Fiesp, que apontaram para o risco de oneração para o consumidor. De acordo com a Fiesp, o custo extra chegaria a R$ 400 bilhões no prazo de 30 anos.

Inconstitucionalidade

O líder do Podemos, Alvaro Dias(PR), foi contra a proposta e afirmou que a MP deve ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senadores da oposição, da base e independentes criticaram duramente o texto votado e o açodamento das discussões. Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a medida provisória virou objeto de barganha.

“Eu que sou do setor elétrico estou extasiado com a irresponsabilidade que nós estamos cometendo aqui. Estamos falando de barganha, estamos negociando megawatt, são megawatt subsidiados, que vão para conta de luz! É como uma xepa energética!”, afirmou. O senador reforçou que a medida distorce o planejamento energético do país e criticou a falta de estudos sobre as mudanças propostas. “Nós não estamos brincando de Playmobil!”, disse.