Vítimas de violência doméstica terão acolhimento em espaços públicos no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão extraordinária híbrida, nesta terça-feira, 6, aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 95 2020, do deputado Jeferson Fernandes (PT). O PL dispõe sobre a disponibilização de espaços públicos de acolhimento e abrigo emergencial às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social em função da pandemia do covid-19.

O substitutivo, que recebeu 48 votos favoráveis e 1 contrário, prejudicando o texto original e uma emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, segue para sanção do governador.

O autor do projeto agradeceu a todas as mulheres da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e as deputadas estaduais que colaboraram com a elaboração da proposta. Ele ressaltou que se trata de uma medida emergencial porque no período da pandemia aumentaram muito os casos da violência contra a mulher.

O deputado Capitão Macedo (PSL) cumprimentou o autor da proposta, lembrando que a violência contra as mulheres, em todas as suas formas, mais do que afetar na saúde delas impacta na saúde física e emocional de seus dependentes. Destacou ainda que as medidas já tomadas pelo Estado nessa área estão longe de suprir as necessidades das vítimas.

Já a deputada Franciane Bayer (PSB) parabenizou o autor do projeto por a iniciativa ser mais um instrumento para enfretamento à violência contra a mulher. Lembrou que para que as vítimas possam se sentir seguras para denunciar seus agressores, é preciso que a rede de acolhimento funcione. Ainda enfatizou que o projeto abarca as crianças filhas das vítimas nesse abrigamento. “Cada vez ´precisamos avançar mais nessa pauta e nessas iniciativas”, afirmou.

E a deputada Luciana Genro (PSol) também cumprimentou o autor da proposição e abordou o aumento do número de femincídio no RS, que cresceu mais de 50% em abril de 2021 em relação ao mesmo mês do ano passado. Discorreu sobre emendas de sua autoria para compra de vagas em casas de apoio à vítimas, que agora começaram a ser efetivadas pelo governo. Ainda lembrou que a proposta é autorizativa ao Executivo, mas não deixa importante para pautar as iniciativas do governo e declarou que, se não houver recursos no orçamento para executar esse PL, ele será letra morta.

Também se manifestaram Pepe Vargas (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Juliana Brizola (PDT), Airton Lima (PL), Fran Somensi (Republicanos), Zilá Breitenbach (PSDB) e Edegar Pretto (PT).