Alterações no texto da reforma administrativa ignoram demandas dos trabalhadores, aponta Dieese

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Parecer da reforma administrativa foi entregue no dia 31 de agosto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma administrativa (PEC 32/20) deve votar nos dias 14 e 16 de setembro o relatório enviado no último dia de agosto por Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator fez uma série de alterações no texto original. Lira afirmou que todos os trechos que deram origem a falsas versões foram banidos, defendeu que a proposta não atinge os direitos adquiridos dos atuais servidores públicos e adiantou que a estabilidade no emprego será prevista, inclusive, para os futuros servidores.

O presidente da Câmara descreveu a reforma como uma medida que visa “redesenhar a administração” e “melhorar os serviços públicos” para a população. “Vamos dar um Estado mais leve, mais moderno e que realmente possa mensurar o serviço público dos brasileiros. Não vamos fazer verificação de funcionário, mas, sim, do serviço público”, argumentou. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mudanças na PEC 32 ignoraram as demandas dos trabalhadores.

“As mudanças englobam os dispositivos relacionados aos vínculos de contratação, à gestão e avaliação de desempenho, estabilidade dos servidores e outros tópicos, inclusive alheios à reforma administrativa”, afirma a equipe técnica do Dieese em síntese especial sobre a matéria, divulgada nesta quinta-feira.

Em geral, conforme este texto pretende demonstrar, as alterações não envolvem o núcleo e o sentido da reforma em relação ao texto original apresentado pelo Executivo. “As modificações não contemplaram as críticas feitas pela sociedade e pelo movimento sindical, durante audiências públicas, e o documento mantém os principais pontos da proposta original”, aponta.