Feriado da República teve atos antidemocráticos e mais ameaças de Bolsonaro ao STF

Foto: Marcelo Menna Barreto

Apoiadores de Bolsonaro em ato na Paulista: medo do comunismo e sem prevenção contra a covid

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Defendendo pautas antidemocráticas, apoiadores de Bolsonaro reproduziram em atos em Brasília, São Paulo e outras capitais, os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Vestidos de verde e amarelo e ostentando faixas e cartazes, muitos em inglês, pediam “intervenção militar com Bolsonaro”, “fim do comunismo”, destituição do STF, entre outras palavras de ordem fora da lei ou sem conexão com a realidade.

Os atos foram convocados pelo próprio presidente da República em lives durante a semana nas quais Bolsonaro fez reiteradas ameaças de “golpe armado” no 7 de setembro. Empresários do agronegócio e políticos simpatizantes do presidente que gravaram mensagens de ódio e ameaças contra ministros do STF foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, na véspera do feriado.

Em Brasília, o movimento começou cedo, com a concentração de simpatizantes do presidente para o café da manhã nos principais hotéis de luxo da capital federal. Houve concentração na Explanada dos Ministérios, com manifestantes tentando furar o bloqueio das forças de segurança.

Poucos manifestantes observaram os protocolos de segurança e distanciamento e o uso de máscara contra o contágio por covid-19 foi ostensivamente desrespeitado pelos apoiadores do presidente.

A dispersão ocorreu por volta das 11h.

Em São Paulo, houve concentrações em frente ao Masp e à Fiesp, na Paulista – que teve 14 quarteirões reservados para as manifestações da direita. O Grito dos Excluídos, movimento de esquerda coordenado pelas centrais sindicais, movimentos populares e CNBB ocorreu no Vale do Anhagabaú.

Ataques ao STF

Foto: Marcelo Menna Barreto

Sem noção: bolsonaristas terceirizam o colapso do país ao STF, prefeitos e governadores

Foto: Marcelo Menna Barreto

Ao discursar para apoiadores na avenida Paulista, Bolsonaro repetiu os ataques que vem fazendo de forma cada vez mais ostensiva a ministros do STF, ao sistema eleitoral – apesar de já ter sido derrotado em relação à pauta do voto impresso no Congresso – e a governadores e prefeitos.

“Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos”, atacou, citando Alexandre de Moraes.

Responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de ataques a instituições e ao estado democrático de direito e pelas prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas, o ministro deve assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Bolsonaro é investigado em quatro inquéritos no STF e um no TSE.

Conselho da República

Depois de reiteradas ameaças e de convocar simpatizantes para a um suposto golpe no 7 de setembro, Bolsonaro voltou a atacar ministros do STF em discursos na avenida Paulista e no DF nesta terça, citando nominalmente Alexandre de Moraes.

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Além de reproduzir ataques ao judiciário que investiga a família Bolsonaro, militância pediu apoio ao presidente, em inglês

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Chegou a insinuar a eventual decretação de estado de sítio ao anunciar que convocaria o Conselho Nacional da República (CNR), criado pela Lei 8.041, de 1990, para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Dirigido pelo presidente da República, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Ocorre que, atualmente, têm assento no CNR o presidente do STF, atacado pelo mandatário, ministro Luiz Fux, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado, e Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara.

Atos criminosos

Na segunda-feira, 6, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do Brasil. Por ordem do ministro, foram cumpridos mandados de prisão preventiva de Marcio Giovani Niquelatti e Cássio Rodrigues de Souza, requeridos pela PGR. Segundo o requerimento, Marcio Niquelatti, conhecido como Professor Marcinho e com provável residência em Santa Catarina, divulgou, em live transmitida na rede social TikTok, a existência de recompensa pela “cabeça” de ministros do STF, com citação nominal ao ministro Alexandre. Para o relator, a conduta narrada pela PGR é ilícita e gravíssima e revela risco à ordem pública, diante da referência expressa à existência de organização destinada a “caçar” os ministros do STF, com menção a financiamento por “empresário grande”, que estaria oferecendo recompensa e incitando o crime de homicídio.

No caso de Cássio, que se apresenta nas redes sociais como policial militar e tem residência provável em Minas Gerais, a PGR informou a publicação, no Twitter, de ameaças aos ministros do STF, em especial ao relator, a quem ameaçou de “dar um tiro de 762 no seu focinho e acabar com sua família”. Para o ministro Alexandre de Moraes, a divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas instituições, em especial o Supremo, demonstram a necessidade de decretação da prisão, “notadamente para a garantia da ordem pública, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.

Buscas e apreensões

Igualmente a pedido da PGR, foram expedidos e cumpridos sete mandados de busca e apreensão, inclusive em relação ao prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), flagrado com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas (SP) em 26/8, conforme comunicado pela CPI da Pandemia. De acordo com agentes da Polícia Federal, o dinheiro, que se destinaria a financiar os atos, estava armazenado em caixas de papelão na bagagem de mão do prefeito, passageiro de voo fretado com destino a Brasília (DF).

Foram autorizadas buscas, também, na Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e na Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja). Segundo o ministro, as medidas requeridas pela PGR visam apreender e periciar documentos físicos e eletrônicos que possam indiciar a associação entre os investigados, como agendas (inclusive de anos anteriores), documentos (incluindo procurações e alvarás), rascunhos ou mídias armazenadas (pendrive, HD externo, notebook, HD CPU) e smartphones.

Bloqueios

Outra diligência autorizada pelo ministro foi o bloqueio de chaves PIX e contas bancárias de diversas pessoas jurídicas supostamente envolvidas no financiamento de manifestações violentas e antidemocráticas programadas para o feriado nacional do dia 7/9, entre elas, a Aprosoja-MT e a Aprosoja. De acordo com a PGR, a medida é necessária em razão de uma suposta atuação em curso, por meio de ativos alocados em pessoas jurídicas para o financiamento dos investigados e dos atos em si, inclusive com dinheiro público. Seriam utilizados fundos (FETHAB e IAGRO) compostos por recursos públicos (contribuições), que poderiam ser desviados de suas finalidades originárias e empregados como capital para o financiamento das condutas antidemocráticas.

Também foi determinado o bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, na proporção respectiva, até o dia 8/9. De acordo com a decisão, todos os valores transferidos das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10/8, devem ser identificados e informados. Para o ministro Alexandre de Moraes, as providências solicitadas pela PGR são pertinentes e necessárias, tendo em vista que não há, até o momento, informações acerca do emprego desses recursos.