POLÍTICA

Aprovado piso regional com reajuste de 5,53%

Depois de muita pressão dos sindicatos, PL do piso regional foi aprovado por 47 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Risego, do partido Novo, votaram contra

Da Redação / Publicado em 15 de dezembro de 2021

Foto: ALRS/Divulgação

O PL foi aprovado por 47 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Risego, do partido Novo, votaram contra

Foto: ALRS/Divulgação

Fruto de uma negociação que envolveu governo, oposição e sindicalistas gaúchos durante os últimos três meses, o piso salarial regional foi reajustado em 5,53% retroativo a outubro de 2021. Há quase três anos não havia reajuste. A primeira faixa do piso gaúcho passa de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56. O piso tem outras quatro faixas. Na faixa maior, o piso chegará R$ 1.654,86 após o reajuste.

A proposta de reajuste era de 4,5% (inflação pelo INPC em 2020) e foi rejeitada pelo legislativo. A proposta inicial do governo era de um reajuste de apenas 2,73%, entretanto a pressão das centrais sindicais e parlamentares de oposição fez com que o governo recuasse e, após várias reuniões, foi construída uma proposta de 5,53%. O PL foi aprovado por 47 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Risego, do partido Novo, votaram contra.

O deputado Mainardi (PT), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou uma emenda ao projeto prevendo 10,3% de reajuste, o equivalente a correção da inflação de 2019 e 2020, mesmo índice reivindicado pelas Centrais sindicais.

Mainardi disse que é possível construir soluções quando há disposição ao diálogo e quando as partes sentam à mesa dispostos a construir. “O Piso atende um público enorme de trabalhadores e trabalhadoras e é referência para acordos coletivos e para quem não tem salário fixo, que vive de diárias. O piso é uma referência para os trabalhadores”, argumentou. O governo do Estado propôs reajuste 2,7% que é a metade da inflação de 2020. “Deveria vigorar desde fevereiro com a inflação integral. Mas o PL chegou somente em julho e devido à mobilização das Centrais Sindicais, foi possível o governo alterar o índice. Votaremos favorável, não por achar que é o ideal, mas por haver avanço, pois é melhor votar 5,3% do que 2,7%”.

Desde lá, o tema foi objeto de pressões e negociações que envolveram deputados, representantes do Executivo e líderes das Centrais sindicais. Na última semana, finalmente, o governo do estado e sindicalistas anunciaram um acordo em torno de um índice médio, que repõe parte das perdas inflacionárias. O acordo com os sindicalistas garantiu um acordo político também na Assembleia. Assim, o projeto foi direto para o plenário, com uma emenda apresentada pelo próprio líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).

“Foi uma vitória”, considera o deputado Mainardi, que também é relator de uma subcomissão que está debatendo o tema. “É preciso entender que há uma pressão enorme de empresários para que o piso regional seja extinto. Então, dobrar a proposta do Executivo neste contexto só pode ser considerado uma vitória”, argumenta. “Não achamos que é o ideal, mas foi o possível. É melhor ter os 5,53% do que os 2,7%. A negociação foi o melhor caminho”, acrescenta.

Política de longo prazo

O deputado Mainardi também está coordenando os trabalhos de uma subcomissão que pretende apresentar uma proposta de política de longo prazo para a valorização do piso salarial gaúcho. “O que votamos hoje não resolve a questão. O fato é que temos uma inflação crescente e ainda maior para os trabalhadores, que gastam seu salário em alimentação, moradia e transporte. Isso não vai desacelerar. Se contarmos a inflação de 2021, que fechará próxima de 11%, temos uma perda de quase 22%. É preciso ter uma visão de longo prazo”, sustenta.

A bancada do PT já protocolou um projeto de Lei que pretende criar uma política de valorização do piso salarial regional. Segundo o projeto petista, o piso terá reajuste automático em janeiro de cada ano, com um índice que é a soma da inflação do ano anterior e mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Quando o PIB for negativo, contará apenas o índice de inflação.

“Essa política de valorização que propomos já foi testada no governo Lula em relação ao salário mínimo nacional. E deu muito certo”, lembra Mainardi. Para o parlamentar, é preciso romper definitivamente com a visão de que salário é apenas um gasto da empresa. “Salários melhores têm impactos positivos sobre a economia e melhoram a vida das pessoas, o que reverte em produtividade. É bom pra todos”, concluiu.