Bancada gaúcha negocia liberação de recursos para enfrentamento da crise hídrica no estado

Foto: Joaquim Moura/ ALRS

Articulação para liberação de recursos foi anunciada após pressão de agricultores familiares

Foto: Joaquim Moura/ ALRS

Uma comitiva de deputados estaduais reuniu-se em Brasília com a bancada gaúcha na Câmara Federal para articular alternativas que amenizem os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as iniciativas está um projeto de lei que garanta o remanejamento de verbas do orçamento federal para ações de socorro aos produtores rurais e municípios atingidos pela falta de chuvas no estado e a liberação de R$ 16 bilhões em recursos junto às chamadas emendas do relator para evitar cortes em áreas essenciais. Os parlamentares estão em negociação com o relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Na quarta-feira, produtores da agricultura familiar fizeram uma mobilização junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre, para alertar sobre os prejuízos que o setor está enfrentando devido à estiagem e exigir a liberação de créditos retidos pelo governo do estado. Em reunião com os produtores, a Casa Civil acenou com a criação de um fórum para atender às reivindicações do setor e intermediar a liberação de recursos pelo governo federal.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Valdeci Oliveira (PT)A bancada federal gaúcha incidirá junto ao governo para incluir o RS na “zona de necessidade” tratada na Medida Provisória que libera recursos para a construções de cisternas. Os recursos estão sob o gerenciamento do Ministério da Cidadania, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Com a adequação, o estado estaria apto a receber apoio financeiro para a construção de reservatórios, hoje direcionados principalmente a regiões do semiárido brasileiro.

Outra iniciativa prevista é o agendamento de uma audiência junto à Casa Civil, com o atual chefe da pasta, o deputado federal Ciro Nogueira, para mostrar que a estiagem no estado se tornou um problema recorrente e sugerir medidas que resultem em ações efetivas.

“Todo movimento que resulte em benefícios e socorro ao RS neste momento é mais do que bem-vindo. Essa ida a Brasília da Missão Oficial, que contou com mais de uma dezena de deputados e deputadas das mais diferentes legendas, além de representantes dos movimentos sociais do campo vinculados à agricultura familiar, mostrou que o Rio Grande está unido em torno da busca por soluções de curto, médio e longo prazos”, analisou o presidente da Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, que integrou a missão promovida pela ALRS, também será constituída no estado uma mesa permanente para o acompanhamento da crise hídrica. “Essa é uma medida defendida por muitos setores e que entendemos como fundamental”, reforçou o presidente da ALRS.

Outras audiências em Brasília

No encontro da Missão da Assembleia com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, ficou acertado que o estado receberá recursos para a concessão de cestas básicas às populações rurais, e que serão montadas pelos próprios municípios, por um período de três meses. Serão contempladas as regiões que decretaram situação de emergência e cujo status tenha sido reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Além disso há a necessidade de que as prefeituras façam a solicitação para receber a ajuda.

Também foi confirmado que os gestores municipais receberão recursos para a locação de caminhões-pipa – na relação de duas unidades mensais para cada grupo de 20 mil habitantes –, além de R$ 20 mil por mês, durante 90 dias, para o custeio do combustível dos veículos que vão fazer o transporte de água à população.

Ministério da Agricultura

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o encontro dos deputados gaúchos foi com o secretário executivo da pasta, Marcos Montes.

O secretário e a assessoria técnica do MAPA reconheceram a situação calamitosa pela qual passa o RS, mas ressalvaram que medidas necessárias e de maior abrangência, que vão da concessão de auxilio emergencial, perdão e escalonamento de dívidas à concessão de linhas de financiamento com juros subsidiados, esbarraram na falta de recursos do orçamento federal.

No caso das dívidas, é preciso ainda obter o aval do Conselho Monetário Nacional. Uma ajuda, essa mais imediata, mas de menor alcance, virá por meio do chamado “rebate” no preço do milho (na modalidade balcão) junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e destinado às agroindústrias ligadas à produção de carnes.

O governo arcaria com parte significativa do preço. Segundo Marcos Montes, por conta das restrições de recursos do Ministério, o MAPA estaria articulando recursos junto ao Ministério da Economia, mas não há prazo definido para isso, já que a medida depende de articulações junto ao Executivo e ao Congresso Nacional.

Avaliação

Na opinião do presidente da Assembleia, a Missão Gaúcha em Brasília mostrou que o tema da estiagem “une o Estado”. Ele espera que a coesão demonstrada lá, já que lideranças de diferentes partidos, instituições e entidades atuaram juntas no mesmo movimento, cause uma mudança de postura do governo federal.

“Brasília precisa entender que o problema é gravíssimo, é urgente e pode ocasionar um êxodo rural muito forte, o que seria muito prejudicial para o nosso estado. Março é muito tarde. Precisamos de medidas de impacto, e não apenas paliativas, para ontem”, destacou Valdeci.